Procon-SP solicita ao Banco Central limite mensal de R$ 500 para transações com Pix

O Procon-SP solicitou ao Banco Central, nessa quarta-feira (15), que o limite das transações com o pagamento instantâneo Pix seja limitado a R$ 500 por mês "até que hajam mecanismos de segurança suficientes". Formalizada em reunião, a demanda do órgão tem o objetivo de frear os golpes financeiros envolvendo a ferramenta. O BC informou que a medida será estudada. 

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Em nota pública, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, reconhece as vantagens do Pix e entente que "não se pode travar o avanço tecnológico" para movimentações virtuais.

Capez, no entanto, alerta que a segurança do consumidor deve ser garantida. Na avaliação do gestor, a atual restrição do limite de R$ 1.000 para operações com Pix, cartões de débito e TED entre pessoas físicas e microempreendedor individual, entre 20h e 6h, não é suficiente para a eficiência da ferramenta. 

Isso porque, o órgão aponta que 2.500 reclamações relacionadas ao Pix foram registradas no intervalo de janeiro a agosto deste ano em São Paulo. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda
enganosa.

"Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, afirma o diretor do órgão", complementando que o Pix está sendo usado para  aplicação de fraudes por meio do "whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros". 

Cuidados

Ainda no comunicado, o órgão alerta que o usuário deve ter "cuidado redobrado" antes de efetivar pagamentos, como:

• Confirmar por telefone ou pessoalmente as solicitações via WhatsApp;
• Evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS;
• Usar apenas o aplicativo ou o site oficial do banco para realizar as transações;
• Manter celular protegido com senha ou biometria;
• Deslogar os aplicativos financeiros após o uso.