Procon recebe 53 denúncias sobre preços abusivos nos postos de combustíveis em Fortaleza

Após o anúncio do reajuste dos preços da gasolina e do diesel pela Petrobras, o número de denúncias sobre a cobrança abusiva pelos postos de combustíveis chegou a 53, de acordo com o Procon Fortaleza (Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor).

Nessa quinta-feira (10), a Petrobras aplicou um aumento de 18,8% no litro da gasolina e cerca de 25% no preço do diesel vendidos às distribuidoras. Os novos preços começaram a valer a partir desta sexta-feira (11).

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Horas após o anúncio, no entanto, diversos postos de Fortaleza já apresentavam alta considerável nos preços nas bombas. Em um estabelecimento na avenida Pontes Vieira, em Fortaleza, por exemplo, o litro da gasolina comum subiu de R$ 6,49 para R$ 6,99 no mesmo dia. Em alguns locais, foi vista por R$ 7,99. 

Segundo o Procon Fortaleza, postos e distribuidores de combustíveis não podem se aproveitar da alta procura pelo produto para elevar preços. 

Além disso, a elevação sem justa causa se configura como prática abusiva e pode resultar em multa de até R$ 15 milhões ou mesmo interdição do local, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. 

A diretora do Procon, Eneylândia Rabelo, pontua que o departamento tem atuado com o recebimento das denúncias e repassando às equipes de fiscalização para verificar as práticas abusivas. 

"É interessante que o consumidor registre os estabelecimentos que estão praticando esses preços abusivos, faça uma foto ou vídeo e faça uma denúncia ao Procon, anexando essa prova, a nota fiscal de dias antes do aumento também é um meio de comprovar". 

Rabelo também alerta que o Procon vai apurar se o aumento foi realizado antes mesmo da aquisição de um novo combustível com preço mais caro.

Como denunciar 

O Procon recebe denúncias pelo telefone 151, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como de forma virtual, em qualquer dia e horário da semana, no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br); e ainda pelo aplicativo Procon Fortaleza.