Plano Safra deve destinar R$ 1,13 bi em crédito ao Ceará até 2024

O Plano Safra da Agricultura Familiar, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que começou nova campanha em julho, deve destinar R$ 1,13 bilhão em crédito ao Ceará até 2024.

O programa teve investimento recorde de R$ 71,7 bi para crédito rural na safra de 2023/2024, volume 34% superior ao anunciado na safra passada. As informações são da assessoria do ministério.

Em visita à Fortaleza, o titular da pasta, ministro Paulo Teixeira, destacou a importância do programa para o fomento de pequenos produtores.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, Teixeira participou da cerimônia de 25 anos do Crediamigo e 18 anos do Agroamigo, programas de crédito do Banco do Nordeste.

Paulo Teixeira apontou que o aumento dos incentivos vai de encontro com o compromisso do Governo Federal em diminuir os índices de fome no país. "Precisamos aumentar a capacidade de produzir alimentos e esses alimentos irem mais baratos para a mesa do povo. Para tirar o Brasil do mapa da fome, para não ter inflação de alimentos e para fazer com que 20 milhões não tenham insegurança alimentar grave", disse.

"O objetivo desse Plano Safra é aumentar a produção de alimentos, aumentar a produção de alimentos saudáveis, diversificar a qualidade dos alimentos. Porque o povo tem uma cultura alimentar que tem que ser recuperada", ressaltou o ministro. 

No Nordeste, 575 mil contratos de crédito foram firmados, segundo Teixeira. O ministro estimulou a adesão ao programa e revelou: "o Nordeste não está pegando o valor que poderia pegar no Plano Safra da Agricultura Familiar". 

A estimativa do ministério é que R$ 9,7 bi em crédito sejam contratados por produtores de estados do Nordeste. O montante é um inferior ao estimado para o Sudeste (R$ 9,8 bi) e Sul (R$ 42,1 bi), e superior ao do Norte (R$ 5,5 bi) e Centro-Oeste (R$ 4,3 bi).

Veja a estimativa de crédito para cada estado do Nordeste:

• Bahia: R$ 2,9 bi
• Maranhão: R$ 1,28 bi
• Pernambuco: R$ 1,14 bi
• Ceará: R$ 1,13 bi
• Piauí: R$ 775,6 mi
• Sergipe: R$ 745,9 mi
• Pernambuco: R$ 641,7 mi
• Alagoas: R$ 623,9 mi 
• Rio Grande do Norte: R$ 413,8 mi

O que é o Plano Safra

O Plano Safra, criado em 2003 pelo Governo Federal, contempla incentivos e políticas agrícolas para produtores rurais de diversos tamanhos. Um dos objetivos é consolidar o incentivo financeiro ao setor e a profissionalização dos produtores. 

São 13 iniciativas, como o programa de modernização de tratores agrícolas, incentivo à inovação tecnológica, programa de ampliação de armazéns e capitalização de cooperativas agropecuárias. 

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Posteriormente, uma modalidade do projeto voltada à agricultura familiar foi apresentada, que registra investimento recorde para a safra 2023/2024. 

Entre as vantagens para os pequenos agricultores, está a concessão de crédito, queda das alíquotas para produção de alimentos e incentivos para a compra de máquinas e implementos. Também há benefício aos agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis.

Para aumentar o consumo, o programa firmou compromisso com diversos ministérios para que 30% dos alimentos adquiridos sejam da agricultura familiar. 

O ministro Paulo Teixeira anunciou ainda nesta sexta-feira (1º) um convênio com o Ministério da Educação para que institutos federais desenvolvam máquinas agrícolas. "Temos que diminuir o valor e aumentar a produção de máquinas que sejam desenhadas para a agricultura familiar e para o agricultor familiar", ressaltou.

Crédito aos pequenos produtores

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), responsável pela oferta de crédito aos pequenos produtores, é um dos principais braços do Plano Safra.

Com 92% do orçamento total, o programa é dividido em diversas linhas. O Pronaf A, tradicionalmente destinado a assentados da reforma agrária, passou a contemplar também indígenas e quilombolas a partir desde ano.

Já o Pronaf B é focado em agricultores familiares de baixa renda, com renda familiar de até R$ 40 mil. Para este setor, o limite de crédito foi ampliado de R$ 6 para R$ 10 mil, com desconto de 40% para beneficiados sem dívidas. 

Outra novidade implementada de 2023 é a linha Pronaf Mulher, destinado às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, com crédito de até R$ 12 mil. 

Em casos de casais com projetos individuais, é possível que tenham dois empréstimos no mesmo ciclo familiar.