Pandemia derruba arrecadação de ISS, IPTU e ITBI em Fortaleza

Entrada de recursos caiu 20,1%; 29,4% e 49,8%, respectivamente, no segundo trimestre deste ano ante igual período de 2019, interrompendo trajetória de alta que vinha sendo observada até o primeiro trimestre deste ano

Legenda: Paralisação das atividades em decorrência da pandemia impactou fortemente a arrecadação do Imposto Sobre Serviços
Foto: Helene Santos

Um dos impactos provocados pela pandemia do coronavírus foi a forte queda na arrecadação dos municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a entrada de recursos provenientes do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos cofres públicos de Fortaleza despencou 20,1%, 29,4% e 49,8%, respectivamente, no segundo trimestre de 2020 na comparação com igual período do ano passado.

Em relação ao ISS, Fortaleza arrecadou, no segundo trimestre, R$ 173,2 milhões. A arrecadação referente ao IPTU somou R$ 70,5 milhões. Quanto ao ITBI, foram R$ 14,5 milhões arrecadados. A queda na arrecadação do IBTI em Fortaleza foi a segunda mais expressiva entre todas as capitais do Nordeste.

O consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, explica que algumas cidades dentro do Estado foram mais afetadas pela pandemia de Covid-19. "Proporcionalmente falando, a pandemia acabou atingindo mais aqueles municípios com arrecadação tributária própria forte, de IPTU, ITBI e ISS, tais como a Capital e os maiores municípios do Ceará, que possuem um setor de Serviços mais pujante", pontua.

Carvalho avalia que o pagamento do auxílio emergencial foi fundamental para impedir retrações ainda maiores na arrecadação, sustentando a retomada do consumo das famílias e representando um aporte financeiro importante para os municípios cearenses, sobretudo "nos meses mais agudos da crise provocada pelo vírus, de abril a julho deste ano". De acordo com ele, nesses meses, a avaliação que se tinha era de um cenário bem mais adverso em relação ao que se vê atualmente.

"Hoje, na esfera estadual, por exemplo, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, por exemplo, já está com resultados positivos desde agosto. E tende a seguir com esses resultados e recuperar boa parte das perdas acumuladas no exercício de 2020. O Fundo de Participação dos Municípios tem sido compensado através da Medida Provisória 938/20, logo não apresenta problema de queda nominal", explica ele.

"O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tem sido a transferência que mais tem tido resultados negativos em função de não termos recebido auxílios expressivos para a educação. Mas ainda assim tem reagido bem no último bimestre", pondera Carvalho.

Apesar de a situação econômica ter apresentado uma melhora nos últimos meses, ele destaca que não será possível reverter a queda na arrecadação dos municípios no ano.

"Não será possível, em função das despesas novas que surgiram com a pandemia, mas há esperança de chegarmos a um resultado próximo do zero a zero na maioria dos municípios", ressalta o consultor econômico da associação.

Retomada interrompida

De acordo com publicação da CNM, a arrecadação das capitais e de outros municípios do País, referente ao ISS, caiu 14,9% no segundo trimestre deste ano ante igual período do ano passado. "Um fato importante é que, se separarmos os dados de janeiro a março de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, o ISS teve aumento de 10,5%. Ou seja, o impacto da pandemia foi bastante expressivo, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe uma queda significativa da arrecadação" diz o relatório. Quanto ao IPTU, a queda no segundo trimestre na comparação com igual período de 2019 foi de 10,1%. O ITBI apresentou queda de 22,1% na arrecadação em igual período.

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