Pandemia derruba arrecadação de ISS, IPTU e ITBI em Fortaleza

Um dos impactos provocados pela pandemia do coronavírus foi a forte queda na arrecadação dos municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a entrada de recursos provenientes do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos cofres públicos de Fortaleza despencou 20,1%, 29,4% e 49,8%, respectivamente, no segundo trimestre de 2020 na comparação com igual período do ano passado.

Em relação ao ISS, Fortaleza arrecadou, no segundo trimestre, R$ 173,2 milhões. A arrecadação referente ao IPTU somou R$ 70,5 milhões. Quanto ao ITBI, foram R$ 14,5 milhões arrecadados. A queda na arrecadação do IBTI em Fortaleza foi a segunda mais expressiva entre todas as capitais do Nordeste.

Veja também

Negócios

Guedes diz que governo fará programa de substituição tributária

Negócios

Igrejas querem usar reforma tributária para impedir recolhimento de tributos

O consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, explica que algumas cidades dentro do Estado foram mais afetadas pela pandemia de Covid-19. "Proporcionalmente falando, a pandemia acabou atingindo mais aqueles municípios com arrecadação tributária própria forte, de IPTU, ITBI e ISS, tais como a Capital e os maiores municípios do Ceará, que possuem um setor de Serviços mais pujante", pontua.

Carvalho avalia que o pagamento do auxílio emergencial foi fundamental para impedir retrações ainda maiores na arrecadação, sustentando a retomada do consumo das famílias e representando um aporte financeiro importante para os municípios cearenses, sobretudo "nos meses mais agudos da crise provocada pelo vírus, de abril a julho deste ano". De acordo com ele, nesses meses, a avaliação que se tinha era de um cenário bem mais adverso em relação ao que se vê atualmente.

"Hoje, na esfera estadual, por exemplo, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, por exemplo, já está com resultados positivos desde agosto. E tende a seguir com esses resultados e recuperar boa parte das perdas acumuladas no exercício de 2020. O Fundo de Participação dos Municípios tem sido compensado através da Medida Provisória 938/20, logo não apresenta problema de queda nominal", explica ele.

"O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tem sido a transferência que mais tem tido resultados negativos em função de não termos recebido auxílios expressivos para a educação. Mas ainda assim tem reagido bem no último bimestre", pondera Carvalho.

Apesar de a situação econômica ter apresentado uma melhora nos últimos meses, ele destaca que não será possível reverter a queda na arrecadação dos municípios no ano.

"Não será possível, em função das despesas novas que surgiram com a pandemia, mas há esperança de chegarmos a um resultado próximo do zero a zero na maioria dos municípios", ressalta o consultor econômico da associação.

Retomada interrompida

De acordo com publicação da CNM, a arrecadação das capitais e de outros municípios do País, referente ao ISS, caiu 14,9% no segundo trimestre deste ano ante igual período do ano passado. "Um fato importante é que, se separarmos os dados de janeiro a março de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, o ISS teve aumento de 10,5%. Ou seja, o impacto da pandemia foi bastante expressivo, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe uma queda significativa da arrecadação" diz o relatório. Quanto ao IPTU, a queda no segundo trimestre na comparação com igual período de 2019 foi de 10,1%. O ITBI apresentou queda de 22,1% na arrecadação em igual período.