O que pode mudar na política de preços dos combustíveis com o novo presidente da Petrobras? Entenda

Após semanas de escalada no preço dos combustíveis e descontentamento da população, o Governo Federal demitiu o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e indicou o economista Adriano Pires como substituto. 

Dessa forma, qual a expectativa sobre a política de preços dos combustíveis com o novo presidente da Petrobras?

A mudança no comando da estatal é uma tentativa de encontrar solução para a precificação dos derivados de petróleo e de melhorar a popularidade do governo.

O consultor na área de petróleo e gás Bruno Iughetti ressalta que o nome apresentado é um profissional da área, conferindo conhecimento técnico, e classifica a escolha do nome como positiva.

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Ele também aposta que a estratégia deve ser realizar mudanças na formação dos preços dos derivados do petróleo, embora não concorde com a posição.

"Acho esse caminho delicado e perigoso, porque a política de preços é praticamente a mesma exercida em todos os países da Europa e Estados Unidos, considerando que o petróleo e seus derivados são commodities que seguem a variação de preços no mercado internacional", afirma.

Como alternativa, Iughetti aponta que a redução da carga tributária incidente sobre o preço dos combustíveis seria uma melhor solução que a mudança da política de preços.

Segundo ele, a volta da unificação dos tributos poderia proporcionar a diminuição da carga necessária para amenizar as flutuações do preço internacional do petróleo e do dólar.

"Não podemos continuar com uma carga de mais de 40% sobre o preço final do produto, porque quem paga isso é o consumidor. Veja o período em que o Brasil ainda adotava imposto único sobre os combustíveis, era uma carga palatável", destaca.

Visão liberalista

O economista e doutor em Relações Internacionais Igor Lucena lembra que a mudança na presidência da Petrobras ocorreu em função de um descontentamento do Governo Federal com o ex-presidente, a partir do pressuposto de que ele teria algum tipo de interferência nos aumentos recentes.

A hipótese, no entanto, é refutada tendo em vista que Silva e Luna apenas seguiu as diretrizes que já estavam estabelecidas, incluindo a paridade internacional de preços.

Lucena pontua que Pires demonstra um posicionamento liberal e já defendeu alternativas à mudança da política de preços como a utilização dos royalties e lucros da União para subsidiar a estabilização de preços.

"O Governo Federal é detentor de cerca de 36% da participação da estatal. Então, usar esses recursos para uma política pública não seria invadir a administração da Petrobras", afirma.

Ele alerta, no entanto, que essa seria uma saída de curto prazo e que a solução definitiva seria abrir o mercado de refino no Brasil, diminuindo a participação da estatal no mercado nacional e encerrando o monopólio indireto que ela detém.

"A Petrobras tem praticamente o monopólio do refino no Brasil, ela possui mais de 80% das refinarias. Embora sejam plantas antigas e de baixa tecnologia, ela dita os preços no mercado, não existe competição", afirma.

Para o economista, a melhor alternativa seria vender as refinarias pertencentes à estatal e, consequentemente, a participação dela no mercado.

"Se ela (Petrobras) tivesse só 20% das refinarias em vez de 80%, ela seria só mais um player no Brasil e não seria mais capaz de ditar preços. Mesmo que ela reajustasse os valores, seria só do produto dela, haveriam outras empresas que poderiam estar vendendo mais barato", argumenta.

Quem é Adriano Pires

Doutor em Economia, Adriano José Pires Rodrigues atuou como assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além de ter exercido os cargos de superintendente de Abastecimento, de Importação e Exportação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural.

Ele é diretor-fundador do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE), coordenando projetos e estudos para a indústria de gás natural, a política nacional de combustíveis, o mercado de derivados de petróleo e gás natural.

Pires foi professor adjunto do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, exercendo as funções de pesquisador e consultor junto a empresas e entidades internacionais como Unesco, CEE e Bird, Agência Nacional de Energia Elétrica, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Unicamp.