Mais da metade das cidades do Ceará têm situação fiscal crítica ou difícil; veja ranking
Baixa autonomia e planejamento financeiro marcam cenário cearense, diz estudo
Cerca de 58% dos municípios cearenses analisados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) tiveram as gestões fiscais classificadas como insatisfatórias em 2024.
A pesquisa foi realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e busca analisar a situação das contas públicas municipais, mostrando como as prefeituras administram os recursos.
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No estudo, o valor do IFGF atribuído a cada cidade varia entre 0 e 1 e pode ser classificado da seguinte forma:
- Crítico: resultados inferiores a 0,4 ponto;
- Difícil: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto;
- Bom: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto;
- Excelente: resultados superiores a 0,8 ponto.
Assim, 104 das 181 cidades cearenses listadas na pesquisa apresentaram taxas de IFGF críticas ou difíceis.
Em comparação com o cenário brasileiro, a realidade do Ceará continua desfavorável. O IFGF médio do Estado alcançou 0,5491 ponto, 15,9% abaixo da média nacional (0,6531 pontos).
Para calcular o IFGF de cada cidade, o estudo levou em consideração quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
Os dados foram coletados com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As cidades de Graça, Meruoca e Penaforte não foram analisadas no estudo pois apresentaram informações inconsistentes ou indisponíveis.
Mesmo com esse panorama desvantajoso, 69 (38%) prefeituras terminaram o ano com boa situação fiscal, enquanto oito (4%) municípios apresentaram uma excelente gestão fiscal.
Apenas uma cidade atingiu nota máxima no índice: São Gonçalo do Amarante.
As 10 cidades cearenses com as piores gestões fiscais segundo o IFGF
| Posição | Cidade | IFGF |
| 1 | Capistrano | 0,097 |
| 2 | Tarrafas | 0,1235 |
| 3 | Poranga | 0,1363 |
| 4 | Iracema | 0,1879 |
| 5 | Carnaubal | 0,217 |
| 6 | Potengi | 0,2334 |
| 7 | Bela Cruz | 0,2354 |
| 8 | Campos Sales | 0,2745 |
| 9 | Barro | 0,2844 |
| 10 | Palhano | 0,2878 |
Por que esse resultado?
A falta de uma gestão fiscal eficiente impossibilita a aplicação de recursos para o desenvolvimento econômico do município. Assim, além de dificultar o investimento em iniciativas como escolas e unidades de saúde, o cenário torna as cidades vulneráveis frente à eventualidades negativas, limitando os recursos para lidar com adversidades.
Segundo o professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Rafael Barros Barbosa, essa realidade é comum no Nordeste.
O especialista explica que as baixas taxas no IFGF são resultado da dificuldade de arrecadação e alta dependência de recursos federais ou estaduais apresentados pelos municípios.
“Regiões que têm baixa atividade econômica, em geral tem uma atividade informal muito grande. E aí os mecanismos que fazem a economia funcionar não passam por canais legais que permitem a arrecadação dos municípios”
Além disso, Rafael acredita que a elevada dependência de recursos transferidos externamente desestimula gestores a incrementarem a arrecadação municipal.
O combate desse contexto não é simples e passa pelo enfrentamento de elementos estruturais, alerta.
No entanto, o professor cita algumas estratégias que podem auxiliar as gestões municipais, como formalizar propriedades de imóveis para obter tributos via Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e incentivar a formalização profissional.
“Mas veja, o problema é de desenvolvimento econômico estrutural da própria região. Então teria que ter um avanço de longo prazo e mais persistente para que essa realidade conseguisse se modificar”, ressalta.
Fortaleza é somente a 17ª capital brasileira com melhor gestão fiscal
Paralelamente, Fortaleza apresentou uma boa gestão fiscal na pesquisa, registrando nota 0,7532 no IFGF.
Apesar disso, a cidade ficou somente na 17ª colocação no ranking das capitais brasileiras com melhores índices de gestão fiscal.
Na visão de Rafael, a Capital acabou na segunda metade da lista devido aos baixos índices nos critérios de gastos com pessoal e liquidez.
Nesse sentido, a melhor estratégia para o município avançar no ranking, na visão do especialista, seria diminuir os gastos da cidade.
“Fortaleza arrecada e tem uma boa autonomia. Se for possível controlar melhor os gastos, ela consegue manter um caixa melhor”, pondera.
IFGF - Ceará
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cidades cearenses classificadas como crítico
cidades cearenses classificadas como difícil
cidades cearenses classificadas bom
cidades cearenses classificadas como excelente
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