Lula valida programa de passagens aéreas a R$ 200 ainda neste mês, diz ministro Costa Filho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta terça-feira (9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) validou o programa "Voa Brasil", que oferece passagens aéreas por até R$ 200 durante a baixa temporada, inicialmente para aposentados do INSS. A expectativa é que seja lançado ainda em janeiro.

O projeto visa ampliar o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. Sem subsídios governamentais, ele utiliza assentos ociosos em voos domésticos. Ao todo, 20,6 milhões de pessoas estão aptas a participar do programa.

"Sobre o Voa Brasil, fizemos a validação [do programa] com o presidente Lula, e a gente espera que ele anuncie o programa até fim de janeiro ou, no mais tardar, começo de fevereiro", disse Costa Filho em coletiva de imprensa após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto.

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Público do programa

Inicialmente, quando revelado em março do ano passado pelo Governo, o programa iria atender aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores e funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) com salário de até R$ 6.800 e estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O programa também deve ser ampliado para estudantes de baixa renda, caso dos universitários beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministro, outra possibilidade em análise é a criação de uma versão internacional do programa, mirando o mesmo público estudantil da ampliação. 

Um dos pontos para participar do programa é que os viajantes não tenham feito outros voos domésticos nos 12 meses anteriores.

Como funcionará a venda de passagens?

Conforme o Ministério, a intenção é vender os bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. 

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 por prestação.

Redução de preços

Após reunião com as companhias aéreas, ele afirmou que as empresas irão apresentar um plano para redução dos preços das passagens.

"Temos dois problemas que preocupam a aviação: o custo do querosene de aviação e a judicialização", apontou. Segundo ele, no Brasil, o combustível representa de 30% a 35% do custo das companhias, enquanto na Europa é em média de 18%. "O governo busca reduzir o custo do querosene de aviação. Já caiu 14%", disse.

O ministro acrescentou que o governo brasileiro não possui recursos para fornecer subsídios para as empresas aéreas. "Queremos combater preços abusivos. Não faz sentido os trechos subirem para R$ 4 mil", criticou.