Programa para baratear passagens deve alcançar até 8 milhões de pessoas na 1ª etapa, diz ministro

O programa do governo para baratear as passagens aéreas, Voa Brasil, buscar alcançar de 2 milhões a 8 milhões de brasileiros na primeira etapa, estipulou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A estimativa inclui aposentados e pensionistas. A ação, que prevê passagens aéreas a R$ 200, deve ser lançada em janeiro de 2024. 

"Temos possibilidade de inserir mais 30 milhões a 50 milhões de brasileiros na aviação. Não conseguimos fazer um programa para todos os brasileiros da noite para o dia. A primeira etapa será com públicos específicos", disse o ministro nesta quarta-feira (15), em entrevista à GloboNews. 

"Apresentamos ontem o Voa Brasil ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Devemos apresentar ao presidente Lula em dezembro e esperamos anunciar em janeiro", acrescentou Costa Filho, afirmando ainda que o governo brasileiro não aceitará preços abusivos de passagens aéreas.

"Os preços das passagens subiram mais de 12% na Europa, mais de 15% nos Estados Unidos e mais de 20% no Brasil, mas não vamos aceitar aumentos injustificados. Em média, o trecho no Brasil é de R$ 580, não se justifica ir para R$ 3 mil a cinco dias da viagem".

Redução dos preços das passagens

Na terça, após reunião com as companhias aéreas, ele afirmou que as empresas irão apresentar um plano para redução dos preços das passagens em até dez dias.

"Temos dois problemas que preocupam a aviação: o custo do querosene de aviação e a judicialização", apontou. Segundo ele, no Brasil, o combustível representa de 30% a 35% do custo das companhias, enquanto na Europa é em média de 18%. "O governo busca reduzir o custo do querosene de aviação. Já caiu 14%", disse.

O ministro acrescentou que o governo brasileiro não possui recursos para fornecer subsídios para as empresas aéreas. "Queremos combater preços abusivos. Não faz sentido os trechos subirem para R$ 4 mil", criticou.

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Sobre a chamada "judicialização" do setor no País, Costa Filho destacou que o Brasil concentra 70% de todos os processos contra companhias aéreas no mundo. "A judicialização afeta o custo das companhias aéreas no Brasil em R$ 1 bilhão. Conversamos com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já pedi para as companhias apresentarem uma proposta para vermos como podemos combater ou diminuir a judicialização no Brasil", afirmou.

Outra ação citada pelo ministro é a estruturação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê R$ 8 bilhões de capital para investimentos para as companhias aéreas, envolvendo financiamento do BNDES. "Esperamos que o fundo avance em 20 dias e as companhias tenham mais capital de giro para investimento", avaliou.