Ligações feitas por empresas de cobrança deverão ser identificadas com o prefixo 0304

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu, nesta quinta-feira (3), que chamadas telefônicas feitas por empresas de cobrança devem ser identificadas com o código 0304 no início do número. A medida foi aprovada por unanimidade no conselho diretor do órgão. 

Conforme o G1, que publicou a informação, a mudança foi baseada na implementação do código 0303 para a identificação de chamadas de telemarketing, que passou a valer no dia 8 de junho deste ano. À época, foi decidido que o prefixo deveria ser utilizado por todas as empresas que fizessem ofertas de produtos e serviços via ligação.

A sugestão de colocar um código específico para identificar chamadas de empresas de cobrança foi dada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que encerrou seu mandato no conselho diretor da agência nesta quinta (3).

"A atividade de cobrança é ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil", justificou o conselheiro ao G1. "Não é porque está devendo que o cidadão se torna de segunda classe", completou ele.

Além disso, Campelo explicou que a decisão compõe um conjunto de ações adotadas pela Anatel no combate às chamadas abusivas.

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Chamadas curtas

É comum ouvir relatos de consumidores importunados com chamadas curtas, que são aquelas de até três segundos, feitas por robôs pelas empresas de telemarketing ou cobrança, para saber se a linha existe. Depois disso, geralmente, um atendente assume a chamada e oferece à pessoa um produto ou serviço - ou faz uma cobrança.

O recurso de telecomunicação é considerado indevido e também tem sido debatido pelo conselho.