Imposto de importação para veículos elétricos e produtos químicos voltará a ser cobrado, diz Governo

As taxas de importação de automóveis elétricos e híbridos comprados fora do Brasil voltarão a ser cobradas, conforme anúncio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, feito nesta sexta-feira (10). A decisão também vale para alíquotas de importação de 73 produtos químicos, que anteriormente tinham benefício fiscal com queda em 10% do imposto. As informações são do O Globo.

No caso dos produtos químicos, haverá um aumento de 0,4 para 1,4 ponto percentual da alíquota, e terá vigência imediata após publicação no Diário Oficial. Já em relação aos automóveis, que estavam com impostos zerados desde 2015, a taxação ocorrerá de modo gradual. 

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Conforme o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, a medida tem busca estimular a indústria nacional. 

"É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população. O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização".

Mudanças da alíquota do imposto

A taxação dos carros híbridos ocorre de forma gradual. Confira:

• 12% em janeiro de 2024;
• 25% em julho de 2024;
• 30% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.

Em relação aos veículos híbridos plug-in, o aumento será diferente, sendo:

• 12% em janeiro;
• 20% em julho;
• 28% em 2025;
• 35% em 2026.

Por fim, os dos carros elétricos será:

• 10% em janeiro de 2024;
• 18% em julho de 2024;
• 25% em 2025;
• 35% em 2026.

O governo também detalhou que há uma quarta categoria: de automóveis elétricos para transporte de carga. O aumento começa com taxação de 20% em janeiro e chegará aos 35% em julho de 2024.