Grupo de trabalho deve acelerar início da exploração em Santa Quitéria

Iniciativa do Ministério da Agricultura voltada para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) deve dar celeridade aos trâmites burocráticos para operação da mina de urânio e fosfato no Município

Legenda: O projeto da usina de Santa Quitéria deverá receber investimentos entre US$ 400 milhões a US$ 450 milhões
Foto: Kid Junior

Aguardando a liberação de licenças para dar início às operações de exploração, a mina de urânio e fosfato de Santa Quitéria pode estar mais perto de entrar em atividade. A expectativa é que o recém-criado Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) voltado para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) ajude a dar celeridade aos trâmites burocráticos para viabilizar as operações, já que o fosfato é um insumo básico para produção de fertilizantes. O grupo foi instituído pelo Decreto nº 10.605/2021, publicado em 22 de janeiro.

"Com certeza, a criação desse grupo de trabalho vai facilitar a conclusão dessa parte burocrática para a implantação da mina", avalia Tomás Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

"O fosfato é um insumo muito importante para o agronegócio brasileiro e, consequentemente, para a economia brasileira. E, hoje, o Brasil é importador de fertilizantes, ainda longe de ter autossuficiência. Então, a mina de Santa Quitéria irá ajudar a diminuir essa dependência, porque o consórcio (responsável pela operação) terá uma relevância gigantesca na produção de fosfato".

Segundo Eduardo Mello Mazzoleni, coordenador geral do Departamento da Secretaria de Política Agrícola (DEP) da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAPA), as licenças e viabilização da exploração de minas como a de Santa Quitéria estarão na pauta do novo grupo de trabalho. "(O GTI-PNF) irá trabalhar para levantar barreiras e criar oportunidades para tornar o ambiente legal e de negócios atrativos para os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil, de forma sustentável e competitiva. A produção de fertilizantes no território nacional irá auxiliar na retomada da aceleração e do dinamismo da economia brasileira".

Consórcio

Atualmente, está em andamento o processo de uma parceria público-privada (PPP) entre o consórcio Santa Quitéria, que une a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A em um projeto para a extração de fosfato e de urânio no Município. A parceria daria à Galvani o direito à exploração do fosfato (usado na produção de fertilizantes), repassando o urânio para a INB. A expectativa é que a empresa seja capaz de produzir cerca de 750 mil toneladas de fertilizantes fosfatados. O País hoje importa aproximadamente 70% do fertilizante que consome.

O projeto, que está na fase de licenciamento ambiental, deverá receber investimentos entre US$ 400 milhões a US$ 450 milhões. Serão de US$ 320 milhões a US$ 350 milhões na planta e mais US$ 80 milhões a 100 milhões em outras operações, inclusive portuária. Pelo atual cronograma, espera-se que a mina comece a operar até o fim de 2023, mas ainda com baixa produção. O ritmo deve crescer em 2024 até chegar à operação plena em 2026.

A vida útil da jazida de Santa Quitéria é estimada em 30 anos. E a projeção é que o empreendimento movimente em torno de 2.500 trabalhadores, sendo 500 com contratação própria.

A empresa elevará também a oferta nacional de fosfato bicálcico em 270 mil toneladas. O consumo anual do produto para suplementação animal é de 1,2 milhão de toneladas.

Urânio

Com relação à produção de urânio, espera-se que a mina de Santa Quitéria tenha capacidade para cobrir as necessidades das usinas Angra 1, 2 e 3, fornecendo combustível para o abastecimento de pelo menos outras três usinas de mesmo porte. A estimativa é que sejam produzidas 2.100 toneladas por ano de concentrado de urânio (yellowcake), extraído do ácido fosfórico.

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