Governo reduz tributo sobre etanol e preço da gasolina pode diminuir em R$0,20

Ministério da Economia também baixou tributos de produtos alimentícios presentes na cesta básica

Escrito por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo ,
Legenda: Gasolina chega a R$ 8,20 no Ceará
Foto: Germano Ribeiro e Rafaela Duarte

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, apontou que o litro de gasolina deve reduzir em R$ 0,20 após o Governo Federal anunciar, nesta segunda-feira (21), que vai zerar o imposto de importação do etanol.

De acordo com o g1, essa redução deve ocorrer até 31 de dezembro de 2022. A queda no preço dos dois produtos ocorre porque o etanol, que antes tinha imposto de importação em 18%, é adicionado à gasolina.  Além disso, além disso, os dois são combustíveis concorrentes.

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Ferraz também ressaltou que houve alta de 37% no preço do etanol nos últimos 12 meses, que acaba acompanhando o movimento de subida da gasolina.

"Intenção é que, com redução de tributo sobre importação de etanol, haja choque de oferta".
Lucas Ferraz
Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia

Além disso, outros produtos também tiveram tarifa de importação reduzida a zero, como o óleo de soja. O corte nesses impostos não precisa ser compensado, uma vez que se trata de um tributo regulatório. Dentre outros itens, estão:

  • Café: que era de 9%;
  • Margarina: era 10,8%; 
  • Queijo: era de 29%;
  • Macarrão: era de 9%;
  • Açúcar: era de 16%.

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, disse que as medidas devem ser publicadas na quarta-feira (23) e, com isso, o corte de tributos sobre alimentos e etanol tem vigência a partir da publicação.

Redução de Tributos

O Ministério da Economia também confirmou a redução de tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.

De acordo com o secretário de Comércio Exterior da Pasta, Lucas Ferraz, a renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas.

Também foi reduzido em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (BIT/BK), que deve passar a valer a partir de abril.. No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos.

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