Governo planeja novos incentivos para aviação regional no Estado

Projeto de lei com benefícios fiscais para aeronaves com menos de 70 passageiros deve ser publicado ainda neste semestre, segundo secretário do Turismo. TwoFlex confirma andamento de negociações com a Gol e governo

Escrito por Yohanna Pinheiro, yohanna.barros@diariodonordeste.com.br

Negócios
Legenda: Governo quer viabilizar operação de voos da Capital a Sobral e São Benedito já em setembro deste ano, além de outros a Aracati (foto), Crateús, Iguatu e Jericoacoara
Foto: Foto: Fabiane de paula

Mais incentivos fiscais a companhias aéreas estão sendo elaborados pelo Governo do Estado com o intuito de fomentar o desenvolvimento da aviação regional, desta vez direcionado a companhias com aeronaves menores. Eles devem entrar em vigor ainda neste semestre, segundo o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, um dos últimos detalhes para viabilizar os voos de Fortaleza às cidades de Sobral, São Benedito, Crateús, Iguatu, Aracati e Jericoacoara.

À reportagem, a companhia de táxi aéreo TwoFlex confirmou o andamento de negociações com a Gol e com o Governo para a implementar voos regionais, mas ponderou que "ainda não há formalidade estabelecida". A Gol, por sua vez, admitiu realizar estudos para ampliar sua atuação regional em 2019 e que avalia firmar parceria com companhias de menor porte para realizar estas operações, mas que não há novidades sobre novos destinos regionais.

Conforme aponta o secretário, o decreto de novembro passado que reduziu em 64% a base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação para as companhias aéreas que operam pelo menos três voos semanais a três cidades do interior (entre as quais Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati) só é válida para aeronaves com mais de 70 passageiros.

Como a proposta é realizar os voos em aeronaves menores (como o modelo Cessna Caravan utilizado pela TwoFlex, que tem capacidade para 12 passageiros), é necessário um novo dispositivo legal para garantir o benefício. "Se a empresa fosse voar hoje, não haveria benefício", aponta o secretário. Ele destaca ainda que o incentivo deve incluir redução da alíquota de ICMS e sobre outros custos das companhias com as operações.

De acordo com o gerente de aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), o coronel Paulo Edson Ferreira, as operações devem ser integradas ao hub do grupo Air France-KLM e Gol no Aeroporto de Fortaleza. "Com isso, será possível comprar uma passagem, por exemplo, de Crateús a Amsterdã (Holanda). A KLM opera o trecho de Amsterdã-Fortaleza e a TwoFlex, da Capital a Crateús", destacou Ferreira na última terça-feira (26), na ocasião do primeiro voo comercial operado no Aeroporto de Canoa Quebrada, em Aracati.

Destinos

De acordo com o governo, os estudos para a atração de novos operadores da malha aérea priorizam as seguintes opções semanais: três voos da Capital a São Benedito e Crateús; três a Iguatu; três a Aracati; cinco a Jericoacoara; e cinco a Sobral. A previsão é que os terminais de Sobral e de São Benedito já comecem a operar voos diretos para a Capital até setembro deste ano.

Segundo o secretário Arialdo Pinho, embora a pista do Aeroporto de Sobral seja considerada pequena e o Governo já esteja trabalhando em um projeto para viabilizar a construção de um novo terminal para a atender a região, a situação não impede a operação dos voos que estão sendo planejados.

Mais incentivos fiscais a aéreas devem entrar em vigor ainda neste semestre, um dos últimos detalhes para viabilizar os voos de Fortaleza às cidades de Sobral, São Benedito, Crateús, Iguatu, Aracati e Jericoacoara

Legislação atual incentiva voos regionais apenas para operações em aeronaves com mais de 70 passageiros