Governo planeja novos incentivos para aviação regional no Estado

Mais incentivos fiscais a companhias aéreas estão sendo elaborados pelo Governo do Estado com o intuito de fomentar o desenvolvimento da aviação regional, desta vez direcionado a companhias com aeronaves menores. Eles devem entrar em vigor ainda neste semestre, segundo o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, um dos últimos detalhes para viabilizar os voos de Fortaleza às cidades de Sobral, São Benedito, Crateús, Iguatu, Aracati e Jericoacoara.

À reportagem, a companhia de táxi aéreo TwoFlex confirmou o andamento de negociações com a Gol e com o Governo para a implementar voos regionais, mas ponderou que "ainda não há formalidade estabelecida". A Gol, por sua vez, admitiu realizar estudos para ampliar sua atuação regional em 2019 e que avalia firmar parceria com companhias de menor porte para realizar estas operações, mas que não há novidades sobre novos destinos regionais.

Conforme aponta o secretário, o decreto de novembro passado que reduziu em 64% a base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação para as companhias aéreas que operam pelo menos três voos semanais a três cidades do interior (entre as quais Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati) só é válida para aeronaves com mais de 70 passageiros.

Como a proposta é realizar os voos em aeronaves menores (como o modelo Cessna Caravan utilizado pela TwoFlex, que tem capacidade para 12 passageiros), é necessário um novo dispositivo legal para garantir o benefício. "Se a empresa fosse voar hoje, não haveria benefício", aponta o secretário. Ele destaca ainda que o incentivo deve incluir redução da alíquota de ICMS e sobre outros custos das companhias com as operações.

De acordo com o gerente de aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), o coronel Paulo Edson Ferreira, as operações devem ser integradas ao hub do grupo Air France-KLM e Gol no Aeroporto de Fortaleza. "Com isso, será possível comprar uma passagem, por exemplo, de Crateús a Amsterdã (Holanda). A KLM opera o trecho de Amsterdã-Fortaleza e a TwoFlex, da Capital a Crateús", destacou Ferreira na última terça-feira (26), na ocasião do primeiro voo comercial operado no Aeroporto de Canoa Quebrada, em Aracati.

Destinos

De acordo com o governo, os estudos para a atração de novos operadores da malha aérea priorizam as seguintes opções semanais: três voos da Capital a São Benedito e Crateús; três a Iguatu; três a Aracati; cinco a Jericoacoara; e cinco a Sobral. A previsão é que os terminais de Sobral e de São Benedito já comecem a operar voos diretos para a Capital até setembro deste ano.

Segundo o secretário Arialdo Pinho, embora a pista do Aeroporto de Sobral seja considerada pequena e o Governo já esteja trabalhando em um projeto para viabilizar a construção de um novo terminal para a atender a região, a situação não impede a operação dos voos que estão sendo planejados.

Mais incentivos fiscais a aéreas devem entrar em vigor ainda neste semestre, um dos últimos detalhes para viabilizar os voos de Fortaleza às cidades de Sobral, São Benedito, Crateús, Iguatu, Aracati e Jericoacoara

Legislação atual incentiva voos regionais apenas para operações em aeronaves com mais de 70 passageiros