Governo Federal constesta que Brasil esteja 'quebrado' e projeta redução de dívida

O Governo Federal contestou as críticas que o País estaria "quebrado". Em nota, o Ministério da Economia afirma que o governo Bolsonaro será o primeiro a se encerrar o mandato com endividamento em queda, além disso, a equipe aponta a pandemia do novo coronavírus como um dos principais fatores para alguns dos resultados negativos registrados nos últimos anos.

De acordo com a nota, a relação da dívida bruta do Governo Geral com o Produto Interno Bruto (PIB), deverá terminar o ano em um patamar de 74%. Contudo, o Governo teria registrado um superávit primário (resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros) de R$ 23,4 bilhões.

Veja também

"Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia. Governos anteriores ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população", diz a nota.

O Ministério da Economia também destacou que os compromissos totais devidos pelo País a organismos e instituições internacionais deverão somar US$ 1,23 bilhão em 2023, o que representaria uma redução de 20% do patamar de 2016. Naquele ano, o total devido era de US$ 1,52 bilhão.

"O acompanhamento direto é realizado pelos ministérios setoriais, agências e entidades vinculadas, que subsidiam o Ministério da Economia com informações para as decisões pontuais a respeito dos pagamentos e equacionamento desses passivos junto aos organismos internacionais. Importante considerar que, para 2022, o Governo havia reservado no PLOA o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a R$ 907 milhões, o que impossibilitou maior redução dos passivos", diz o Ministério.

Reajuste salarial

A Pasta ainda destacou que os servidores públicos teriam tido o primeiro reajuste salarial em vários anos, com a última parcela da negociação sendo paga ainda em 2019, há três anos.

O trabalho da equipe econômica teria garantido um pagamento total de R$ 10,5 bilhões, que corresponderiam a cerca de 5% de correção salarial.

Em relação ao salário mínimo, o Governo defendeu que já há uma previsão de 7,4% alta nomial dos pagamentos, representando um ganho real para 2023 a partir da desaceleração da inflação.

"Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso previu R$ 10,5 bilhões para reajustes dos servidores públicos do Poder Executivo. Esses R$ 10,5 bilhões corresponderiam, de forma linear, a cerca de 5% de correção salarial. Em relação ao salário mínimo, o PLOA prevê uma alta nominal de 7,4% no salário mínimo. Com a desaceleração da inflação, portanto, prevê um ganho real do salário mínimo para 2023", diz.