Governo do Ceará quer fechar contratos de imóveis no valor de R$ 400 milhões até o fim de 2024

O Estado do Ceará quer fechar R$ 400 milhões em contratos de aluguel, venda e outros negócios referentes a imóveis públicos até 2024, segundo estimativa apresentada pela Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará, a CearaPar, nesta segunda-feira (4).

Os números foram divulgados durante o evento que apresentou um novo modelo de negócios para as propriedades, que já são 5.500 e somam valor contábil acima de R$ 23 bilhões. 

"A expectativa é que no curto prazo, até meados do ano que vem, se consiga realizar negócios na ordem de R$ 400 milhões, isso só em imóveis. Entretanto, isso não gera receita imediata, já que algumas soluções serão de renda a prazo dos imóveis", pontuou Carlos Eduardo Marino, diretor-presidente da CearaPar.

O objetivo, no momento, é abrir possibilidades de negócios para os imóveis inutilizados, seja com operações diretas, como a compra, aluguel ou permuta, e até mesmo com formatos de construção específica para um fim (built to suit), venda com arrendamento de longo prazo (sale and leaseback) e a possibilidade de parcerias com o setor privado.

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Segundo Carlos Eduardo Marino, o importante, para além de gerar receita no primeiro momento, é movimentar os imóveis para o setor privado com o intuito de gerar emprego, renda e o pagamento de impostos.

"Lembrando que os imóveis públicos são imunes de IPTU, e é um ponto importante para os municípios também, e quando você transfere imóvel ocioso do setor público para o privado, você também gera de imediato um benefício para o município", explicou.

Atualmente, ele aponta, os ativos imóveis mais valiosos em posse do Estado estão em diferentes regiões de Fortaleza. Um deles, por exemplo, está localizado na Avenida Sargento Hermínio Sampaio, no Monte Castelo, onde já se realizava a Exposição Agropecuária e Industrial do Estado do Ceará (Expoece). 

"É uma área muito significativa (da Expoece), acima de 130 mil m², e já foi autorizada a alienação desse imóvel. É um dos maiores e melhores atualmente", apontou o presidente da CearaPar. Além dele, a antiga Cavalaria, localizada no bairro Cambeba, e, fora de Fortaleza, o Autódromo do Eusébio também integram a lista de imóvel que devem render grandes negociações.

O presidente ainda reafirma o objetivo principal de possibilitar essas transições, que se configura na diminuição de custos para o Estado.

"A União estima um custo de imóvel ocioso do estado, custos diretos e indiretos de 9,25% do valor total do imóvel. Um valor extremamente relevante que não aparece na administração pública porque não é administrado de maneira adequada", afirma, citando dados levantados em 2021.

Construção e incorporação

Para a Construção Civil, o evento já representa uma abertura de diálogo para novas possibilidades nas localidades em que os imóveis estão situados. Quem falou sobre o assunto foi Patriolino Dias, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE).

"Os construtores e os incorporadores estão aqui justamente para poder ver alguma oportunidade, para poder fomentar o mercado imobiliário. Então, vemos isso aí como uma ação positiva do Governo do Estado", pontuou em entrevista ao Diário do Nordeste.

Ele ainda reforçou que seria uma chance de o Governo do Estado "fazer um dinheiro novo", visto que segundo o presidente, "esses ativos estão parados e muitos deles já devem ter atingido a valorização máxima". 

Ainda conforme o representante do Sinduscon, o leque de possibilidade se abre para várias frentes, o que pode ser benéfico para ambas as partes.

"A gente vai tentar identificar alguns imóveis que a iniciativa privada queira desenvolver algum produto. Isso faz com que tanto o Governo ganhe dinheiro por vender esse ativo, como por fomentar a economia no estado do Ceará através de deixar esses terrenos antes parados agora com o desenvolvimento de algum produto por lá", finalizou sobre a questão.