Governador Elmano de Freitas prevê recuperação real da arrecadação em 2024

O governador Elmano de Freitas (PT) avalia a arrecadação do Estado em 2023 como "equilibrada". Além disso, trabalho de "equilíbrio nas contas" feito este ano é apontado como fator primordial para retomada de arrecadação em 2024.

"Grande parte da receita estadual é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços). O que tivemos de arrecadação nos demais itens melhorou a receita em 2023, mas a queda em combustível, comunicação e energia é muito superior a essa recuperação desses outros itens. Mesmo assim, avalio que dentro do contexto tivemos um ano equilibrado."

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A informação foi dada em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, na manhã desta quarta-feira (20).

Ele reforça que o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% (começando a valer dia 1º de janeiro de 2024), já aprovada pela Assembleia Legislativa (Alece), deixa a "situação ainda mais equilibrada de recuperação real em 2024, como era a receita do Estado anterior ao nosso governo". 

"Fizemos o que era possível de aperto, para poder passar o ano. Aumentando, inclusive, as despesas, sobretudo na área social, mas sem aumento de receita grande no Estado. Mas isso também foi possível por causa de operações de crédito, que nos permitiram viabilizar algumas coisas."

Adequação à reforma tributária

Ainda com relação a impostos, deve ser votado em regime de urgência na Alece, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei do Executivo que faz adequações à reforma tributária federal.

"Como tivemos a alteração da (alíquota) modal do ICMS, se não fizesse essa adequação teríamos um aumento na cesta básica. Então era necessário fazer esse ajuste, para garantir que a cesta básica permanecesse no mesmo patamar."