Como funciona o PIX: entenda chaves, limites e como fazer transferências

O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central possibilita realizar transações financeiras a qualquer momento e de forma imediata. Veja como utilizar

Escrito por Redação,

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pix celular
Legenda: O sistema de pagamentos possibilita transações financeiras instantâneas a qualquer momento
Foto: Shutterstock

Lançado em novembro do ano passado, o PIX mudou a forma dos brasileiros realizarem grande parte dos pagamentos. O sistema, gerido pelo Banco Central, possibilita realizar transações financeiras 24 horas por dia e 7 dias por semana em questão de segundos. 

A ferramenta é uma forma de pagamento como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento (débito, crédito e pré-pago), mas traz a rapidez e a comodidade de resolver tudo na tela do celular. 

Nesta terça-feira (16), PIX ganhou novas funções de segurança. O sistema de pagamento instantâneo tem um "Mecanismo Especial de Devolução" para agilizar o ressarcimento de valores ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional.

Entenda mais sobre como funciona a tecnologia e tire suas dúvidas sobre o assunto. As informações são do Banco Central.  

O que é chave PIX?  

A chave PIX é a única informação necessária para realizar transferências financeiras. Ela substitui dados como banco, agência e conta, solicitados para realizar DOC e TED.  

Não é necessário ter uma chave para utilizar o sistema de pagamentos, mas a criação da ferramenta torna o uso da plataforma mais fácil. Existem 4 tipos de chave que podem ser cadastradas: 

  • CPF/CNPJ 

  • E-mail 

  • Telefone  

  • Chave aleatória. 

A chave aleatória é um código de 32 dígitos criado pelo Banco Central que pode endereçar uma conta sem informar dados pessoais.  

Para criar uma chave PIX, é necessário acessar os canais da instituição financeira da qual o consumidor é correntista, seja de forma física ou digital, por aplicativo ou internet banking. 

Cada chave é vinculada a uma conta específica e não é possível utilizar a mesma chave para duas instituições financeiras diferentes. É possível realizar portabilidade de chaves entre contas, permitindo ao usuário ter um tipo de chave vinculado a cada uma das contas existentes. 

O usuário pode cadastrar múltiplas chaves aleatórias, seja vinculada à mesma conta ou a contas diferentes, no limite de 5 chaves por conta para pessoa física e 20 chaves para pessoa jurídica. 

O único tipo de chave que não permite portabilidade é a aleatória. É possível apagar a chave e criar outra em uma outra instituição financeira. 

Como transferir pelo PIX? 

Existem quatro formas de realizar pagamentos pelo PIX: 

  • Lendo um QR Code com a câmera do smartphone. Basta acessar a opção de fazer um PIX no aplicativo da instituição financeira ou de pagamento.  

  • Utilizando a opção "PIX Copia e Cola". Com ela, você cola o código relacionado ao QR Code. Essa opção é para quando o usuário está usando o celular e não pode fazer a leitura do QR code pela câmera. Essa opção também pode ser usada no internet banking;  

  • Informando a chave PIX do recebedor por meio da opção disponibilizada pela instituição financeira ou de pagamento no aplicativo instalado no smartphone. Essa opção também pode ser usada no internet banking; 

  • Utilizando o serviço de iniciação de transação de pagamento. 

Apesar de ser menos prático, é possível realizar pagamentos no PIX informando, ao invés da chave PIX, agência e conta do recebedor. Essa opção é indicada quando o destinatário do pagamento não tiver uma chave PIX cadastrada. 

Como cancelar um PIX? 

Só é possível realizar alterações na transação, seja com relação ao valor ao destinatário, antes da confirmação do pagamento. Isso significa que não é possível cancelar um PIX. 

Como a liquidação do PIX ocorre em tempo real – o destinatário recebe o recurso em poucos segundos – uma vez realizado o pagamento não há como cancelar. Uma solução, nesse caso, é entrar em contato com o recebedor e negociar uma devolução do valor pago. 

No entanto, caso haja suspeita de fraude, o banco que detém a conta do usuário recebedor pessoa física pode efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas. Isso possibilita um maior tempo para investigação e facilita a devolução dos recursos à vítima.

Como estornar um PIX?  

Caso receba um PIX por engano, o usuário pode optar pela devolução. Essa funcionalidade pode ser iniciada por meio do aplicativo da instituição financeira em que o dinheiro foi recebido pelo próprio recebedor. 

Ele poderá escolher devolver o valor total ou parcial da transação. 

Como pagar boleto pelo PIX? 

É possível realizar pagamento de boletos pelo PIX desde que este possua QR Code. Se o boleto tiver apenas código de barras, não é possível realizar o sistema para paga-lo. 

Importante salientar que o boleto é um meio de pagamento diferente, com regras próprias. Isso significa que, mesmo que o boleto seja pago por meio do PIX, a liquidação dos recursos não ocorrerá em tempo real.  

Por exemplo, a forma e o tempo de liquidação dos boletos, ou seja, de repasse dos recursos entre os usuários e as instituições envolvidas, não é em tempo real, como ocorre no Pix. 

Qual o limite de transferência do PIX? 

Não existe um limite mínimo de valor para realização de PIX, sendo possível realizar transferências até mesmo de R$ 0,01.  

O valor máximo que pode ser movimentado pela plataforma é definido por cada instituição financeira, mas os limites devem ser compatíveis aos limites de TED ou cartão de débito, a depender da situação, não podendo ser inferiores ao estabelecido na tabela do Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 160, de 2021. 

Por segurança, só é possível realizar transações entre pessoas físicas de até R$ 1.000 no período entre 20h e 6h, para evitar fraudes.  

Os usuários podem ajustar seus limites e cadastrar contas que podem ter limites diferenciados por meio do aplicativo ou internet banking da instituição fnanceira.  

No caso de clientes pessoas físicas: 

  • a gestão dos limites pode ser feita pelo próprio aplicativo da instituição, na opção "Meus Limites Pix". 

  • solicitações de redução do limite: devem ser acatadas imediatamente; 

  • solicitações de aumento do limite: devem ser acatadas entre 24 e 48 horas após a solicitação. Caso as solicitações de aumento extrapolem os balizadores definidos pelo Banco Central e não sejam compatíveis com o perfil do cliente, o pedido pode ser recusado, mas deve ser respondido no mesmo prazo. 

No caso de clientes pessoas jurídicas: 

  • a gestão dos limites pode ser feita pelo canal digital (internet banking) 

  • para diminuir o valor do limite: devem ser acatadas em até 1 dia útil, após a solicitação. 

  • para aumentar o valor do limite: devem ser acatadas entre 24 horas e dois dias úteis após a solicitação. Caso as solicitações de aumento extrapolem os balizadores definidos pelo Banco Central e não sejam compatíveis com o perfil do cliente, o pedido pode ser recusado, mas deve ser respondido no mesmo prazo. 

Mais dúvidas sobre o sistema de pagamentos podem ser conferidas no site do Banco Central.