Como devem ficar os preços das compras internacionais de até US$ 50? Veja simulações

Um projeto que acaba com a isenção tributária de compras internacionais no valor de até US$ 50 foi aprovado, na última terça-feira (29), pela Câmara dos Deputados. Caso o projeto seja aprovado também pelo Senado Federal, as compras do exterior devem ter imposto de 20% sobre o valor total.

Atingindo principalmente sites asiáticos, como Shein, Shopee e Aliexpress, a tributação de 20% deve incidir sobre compras que totalizam até US$ 50, cerca de R$ 250. Para compras acima desse valor, o imposto de importação é de 60%.

A grande parte das compras 'pequenas' feitas pela internet estavam isentas desde agosto de 2023, a partir da criação do Remessa Conforme pela Receita Federal. Um dos objetivos era impedir imprevistos para o consumidor e agilizar as liberações e entregas.  

As empresas internacionais que aderiram ao programa recebiam isenção do imposto de importação desde que nacionalizassem as remessas antecipadamente, ou seja, informassem a procedência das mercadorias e o valor total das compras.

Se o projeto que acaba a isenção entrar em vigor, após análise dos senadores e sanção presidencial, até mesmo as empresas do Remessa Conforme irão ter tributação das compras de até US$ 50. 

Uma das principais afetadas pela decisão, a chinesa Shein vê o fim da isenção do imposto de importação como um retrocesso. “Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final, passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82%, no valor de 17%”, afirma a empresa. O valor chega a 44,5% já que um imposto incide sobre o outro, e não há uma soma simplificada. 

O AliExpress, outra grande empresa do setor, afirma que a elevação da carga tributária tem impacto negativo a população brasileira, principalmente à população de classes mais baixas. “A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo”, afirma.  

Já a Shopee, com foco na atuação nacional, manifestou apoio ao fim da isenção para as pequenas compras. “Nosso foco é local. Queremos desenvolver cada vez mais o empreendedorismo brasileiro e o ecossistema de e-commerce no país e acreditamos que a iniciativa trará muitos benefícios para o marketplace”, divulgou a plataforma.

Como o imposto será pago pelos consumidores?

O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Carlos César Cintra, especialista em direito tributário, explica que ainda não há definição de como o imposto de importação será pago pelo consumidor. 

“Até então, existe o programa Remessa Conforme em que empresas que façam adesão ficam responsáveis pelo pagamento de eventual imposto devido na importação de encomendas. Ainda não se sabe se com a nova regra de tributação, o programa será estendido a tais novas situações”, afirma. Se esse for o modelo adotado, o preço dos produtos nos sites de compra deve ter aumento de 20%, refletindo a tributação. 

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Outra opção é que o pagamento seja feito pelos consumidores quando a encomenda chegue ao Brasil. “Se o comprador tiver de pagar para retirar o produto, o preço final terá o acréscimo do referido imposto”, aponta Cintra. 

Atualmente, os produtos importados de até US$ 50 já sofrem tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Essa cobrança varia a cada estado, girando em torno de 17%, e não deve sofrer alteração com o fim da isenção do imposto de importação. 

Veja a simulação do preço de alguns produtos

O Diário do Nordeste fez uma simulação de quais devem ser os novos preços de alguns produtos comercializados na Shein, AliExpress e Shopee. O cálculo considerou um acréscimo de 20%, com base no imposto de importação.

Fone de ouvido

• Preço atual: R$ 122,13
• Preço após tributação: R$ 146,55

Tênis esportivo

• Preço atual: R$ 240,10
• Preço após tributação: R$ 288,12

Vestido

• Preço atual: R$ 54,00
• Preço após tributação: R$ 64,8

Camisa masculina

• Preço atual: R$ 81,90
• Preço após tributação: R$ 98,28

Relógio

• Preço atual: R$ 126,32
• Preço após tributação: R$ 151,58

Capa de celular

• Preço atual: R$ 20,00
• Preço após tributação: R$ 24,00

Cabo de celular

• Preço atual: R$ 17,00
• Preço após tributação: R$ 20,40

Mochila

• Preço atual: R$ 208,99
• Preço após tributação: R$ 250,78