Ceará tem 142 projetos na Sudene e é o estado do Nordeste com mais ações; veja principais obras
Infraestrutura e desenvolvimento social estão entre os principais eixos de iniciativas do Ceará na Sudene
A carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) traz o Ceará como o estado com a maior quantidade de investimentos a serem realizados entre 2024 e 2027 na área de abrangência do órgão.
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Ao todo, o Ceará é responsável, sozinho, por 142 projetos. Somados aos investimentos regionais, que abrangem mais de um estado nordestino ou toda a região, serão mais de 150 iniciativas que devem receber repasses da superintendência.
O Espírito Santo é o segundo estado com o maior número de projetos na carteira do PRDNE, 89 ao todo. Assim como Minas Gerais, ambas as unidades federativas, mesmo estando no Sudeste, estão na área de abrangência da Sudene.
VEJA A QUANTIDADE DE OBRAS DA SUDENE POR ESTADO:
- Ceará: 142
- Espírito Santo: 89
- Piauí: 74
- Pernambuco: 68
- Bahia: 52
- Minas Gerais: 47
- Maranhão: 42
- Paraíba: 37
- Alagoas: 28
- Sergipe: 23
- Rio Grande do Norte: 14
- Nordeste (região toda): 7
Para a elaboração do plano, todos os estados levaram sugestões para a carteira de projetos. Segundo a Sudene, “todas as sugestões foram acolhidas”.
“A carteira de projetos faz parte da camada gerencial do PRDNE. O valor dos investimentos não foi detalhado considerando que, pela própria característica dessa camada gerencial ser flexível, alterações podem surgir durante a tramitação do plano no Congresso Nacional”, informa a superintendência.
FOCO EM INFRAESTRUTURA
Os projetos contidos na carteira do plano estão subdivididos em seis eixos estratégicos: desenvolvimento produtivo, desenvolvimento social, inovação, meio ambiente, educação e infraestrutura — principal foco do PRDNE.
No que diz respeito ao Ceará, a carteira traz 41 projetos na área da infraestrutura nas mais diferentes regiões. Desenvolvimento social aparece logo atrás, com 37 iniciativas no plano.
Das obras prioritárias no estado por meio de investimentos recebidos pela Sudene, se destacam:
- Hub de hidrogênio verde (Pecém);
- Conclusão da Linha Leste do Metrofor (Fortaleza);
- Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe (Morada Nova);
- Conclusão da Ferrovia Transnordestina - (trecho Lavras da Mangabeira - Pecém).
Além desses projetos, também preponderam duplicações de estradas e finalização de adutoras para sistemas irrigados e abastecimento de água para cidades do interior.
Segundo o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campêlo, a presença massiva do Ceará na carteira do plano regional da Sudene está ligada a fatores econômicos e tecnológicos.
“Em articulação com o Governo local, o Ceará concentra um maior número de projetos devido a uma combinação de fatores, como a diversificação da sua economia, a presença de setores estratégicos como o turismo, a agroindústria e a tecnologia, além de uma infraestrutura já estabelecida que pode ser ampliada”, expõe.
Campêlo também explica que o PRDNE está em consonância com o Plano Plurianual (PPA) Participativo, do Governo Federal, elaborado pela gestão Lula para os próximos quatro anos.
O coordenador da Sudene conta que uma das principais características de ambos os planos é a regionalização de políticas públicas.
Isso deve transformar cidades-polo em importantes receptoras de investimento, a exemplo do que deve ocorrer em Morada Nova com a instalação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe.
“Investir em diversas cidades permite uma distribuição mais equitativa dos recursos, promovendo o desenvolvimento de várias regiões. Isso não apenas reduz as desigualdades, mas também aumenta a resiliência econômica, criando oportunidades em diferentes setores e contribuindo para o crescimento sustentável da região”, considera Daniel Campêlo.
Para entrar em vigência, o plano regional da Sudene inicia agora a articulação e discussão para os investimentos serem colocados em prática, bem como a adequação para a captação de recursos via PPA Participativo.
Alguns recursos devem ser repassados ainda via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), também do Governo Federal e, assim como o PPA e o PRDNE, focado nos próximos quatro anos.
“SACOLA DE RÓTULOS”
Os investimentos em infraestrutura focam em deficiências antigas da região, principalmente no que diz respeito a modais de transportes e segurança hídrica, capilarizando, no caso do Ceará, as águas da transposição do Rio de São Francisco. Apesar disso, esses projetos continuam muito aquém do potencial da região.
É o que reflete Jorge Jatobá, economista e especialista em desenvolvimento regional. Para ele, as carteiras de projetos como as apresentadas pela Sudene para os próximos quatro anos pouco acrescentam em um crescimento nordestino unificado.
“Na década de 1970, 1980, a Sudene tinha planos de desenvolvimento regional e eram mais bem delimitados. Isso degradou ao longo das décadas, mas não só na Sudene, nos estados também, olho e vejo uma sacola em que você põe uma porção de rótulos sem ligação entre eles”, lamenta.
Muitos desses projetos não são aleatórios, mas não foram resultados de um desenvolvimento estratégico conjunto na região. Quando pedimos aos estados os projetos, eles eram pobres, muito primários, então não faltam planos, mas muitas vezes os investimentos não estão à altura da visão estratégica do que se pode na região. Isso é uma percepção que venho tendo do planejamento da região".
Segundo Jatobá, é preciso que os estados do Nordeste pensem na iminente extinção dos incentivos fiscais para atração de empresas, seja via Reforma Tributária, seja via lei complementar.
“Os estados nordestinos vão ter de reduzir o hiato competitivo com o Brasil e o resto do mundo com projetos massivos de qualificação profissional e inovação e sustentabilidade. Qualquer carteira deveria ter essas características para reduzir esse hiato. Nos próximos anos, você não vai ter condições de competir”, explicita.
Mesmo com eixos de investimentos em várias pontas de desenvolvimento, o economista classifica os projetos da carteira do PRDNE como “pouco tradicionais, pouco inovadores e pouco ousados”. E acrescenta:
“(É preciso) infraestrutura de qualidade oriunda de estudos, projetos regionais massivos de formação profissional, unificando as ações do sistema S, projetos na área de inovação e projetos na área de sustentabilidade ambiental no caso da caatinga da exploração bioeconômica. Você pode extrair recursos importantes também da caatinga. Muitos fitoterápicos têm como base produtos da caatinga”.