Ceará pode ganhar nova ferrovia entre usina de urânio e Pecém com investimento de R$ 1,5 bilhão

Um ramal ferroviário que ligará a usina de Itataia, em Santa Quitéria, à Transnordestina é uma das obras consideradas estratégicas pela indústria para o desenvolvimento econômico do setor.

Com cerca de 100 quilômetros de extensão, o valor total da construção seria de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do setor industrial. Isso porque o valor médio de construção ferroviária, por quilômetro, é de R$ 15 milhões.

A obra está na lista apresentada no Panorama da Infraestrutura– Edição Nordeste, elaborado e apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em agosto, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

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Segundo o coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, o ramal é uma “estrutura fundamental para o escoamento da produção da mina de fosfato de Itataia”.

Ele explica que essa estrutura servirá como um alimentador para a ferrovia Transnordestina e, assim, levará a produção até o Porto do Pecém para transporte do material.

O ponto de intersecção ocorreria em um pátio intermodal, localizado entre Acarape e Pacatuba. Porém, essa localização estaria, segundo Studart, em estudos e locais com possíveis melhores condições ainda podem ser apontados.

Sobre ter outras opções do escoamento da produção da mina, Studart aponta a ligação com a BR-020, que tem tráfego de carga pesada e que levaria o fosfato também até o Porto do Pecém.

A estrada, no entanto, precisa de adequações e obras, o que também estaria sendo pleiteado pelo setor industrial com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Mas claro que o ramal ferroviário, em termos de custo e de produtividade, é muito mais efetivo”.  

Após iniciada, a expectativa é de que a obra demore em torno de um ano e meio. O prazo é considerado pequeno pelo especialista, mas ele explica os motivos.

Como na área já existe um antigo ramal da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) não seriam necessárias desapropriações de áreas e novas licenças ambientais. “Por isso já teríamos esses pré-requisitos, sendo o que demora mais no início de qualquer projeto”.

Para a exploração deste ramal, Studart comenta que é necessário ter uma autorização de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para exploração.

“E isso é feito por meio de uma audiência pública, onde todos os interessados (em construir e operar) podem se habilitar”.

Sobre a usina de Itataia

Em setembro de 2011, o Diário do Nordeste já trouxe uma matéria com o título “Itataia precisa de uma ferrovia para ser viável”. Após 13 anos, o assunto continua sendo apenas discutido entre órgãos responsáveis.

Especialistas apontam que 95% da extração do local será de fosfato, usado como fertilizante, e apenas 5% seria urânio.

Atualmente o projeto de exploração da usina de Itataia está em fase de licenciamento ambiental e de instalação, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.

O órgão, inclusive, já teria emitido uma nota dizendo que todos os documentos necessários para a análise do caso já foram entregues.

Consórcio Santa Quitéria

O projeto de Santa Quitéria prevê extração na Jazida de Itataia do mineral colofanito, que deve ser separado em fosfato e urânio.

Enquanto o urânio deve ser utilizado como matéria-prima para geração de energia nuclear, no complexo Angra dos Reis ou por outros países, o fosfato deve dar origem a fertilizantes e suplementos. 

O empreendimento é idealizado por um consórcio entre a Galvani Fertilizantes e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública que detém os direitos minerários da jazida.

A previsão é que o negócio tenha produção anual de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico. A produção prevista de 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio equivale a 0,2% de todo material a ser produzido.

Mesmo com o apoio do governo estadual, o projeto não é unânime. Em audiências públicas de discussão dos impactos do projeto, em 2022, manifestantes se posicionaram contra o empreendimento por possíveis vazamentos e acidentes com material radioativo na área.

Com investimentos esperados de R$ 2,3 bilhões, o projeto ainda depende de algumas autorizações para ser concretizado. O consórcio recebeu aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para instalar a jazida, mas ainda precisa passar pelo processo de licenciamento ambiental no Ibama.

Sobre o Panorama da Infraestrutura – Edição Nordeste

Ao todo são apontadas 23 obras como as “mais importantes” para o desenvolvimento do setor no Ceará.

Deste número, oito estão relacionadas às rodovias. A segurança hídrica figura como segundo assunto mais citado, tendo cinco obras listadas.

O relatório ainda traz a necessidade de obras em portos, infraestrutura de energia, aeroportos e mobilidade urbana, além das duas obras de ferrovia, ligadas a Transnordestina.