Como o Ceará poderá se beneficiar de acordo entre Brasil e França para energia nuclear?

O Brasil e a França firmaram um protocolo de intenções para cooperar na extração de urânio durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao país. A sinalização positiva em prol da exploração do mineral pode ter impactos no Ceará, que possui uma das maiores reservas do elemento do país.

Embora a França não tenha se comprometido formalmente a comprar urânio do Brasil, o protocolo sugere visitas de delegações do setor privado de ambos os países para facilitar o setor de projetos conjuntos, segundo o Ministério de Minas e Energia. 

As usinas nucleares geram cerca de 70% da eletricidade da França. O país europeu tenta diversificar suas fontes do minério, já que depende principalmente do Niger, que passa por conflitos internos. Outras fontes são Rússia, Uzbequistão e Cazaquistão, também com problemas geopolíticos. 

Como o Ceará poderá se beneficiar 

Se o Brasil for uma dos mercados escolhidos pelo país europeu, o projeto de complexo mineroindustrial para a extração e concentração de urânio e fosfato em Santa Quitéria terá um novo estímulo. Essa é a avaliação de Tomás Figueiredo, advogado especialista em Mineração e membro da Comissão Nacional de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tomás destaca que o Brasil detém praticamente toda a tecnologia da cadeia, desde à mineração ao processamento do combustível, e não deve desperdiçar a chance de expandir sua posição nesse mercado. Nesse contexto, o país teria muito a ganhar com a consolidação do projeto do interior do Ceará. 

“A capacidade de produção dentro do consórcio hoje seria de 2.300 toneladas de urânio por ano. É algo que corresponde a quase 10 vezes o que o Brasil produz atualmente. É uma oportunidade importante se o Brasil se inserir como um fornecedor de urânio ou quem sabe de combustível nuclear para todas as nações que estão com o fornecimento prejudicado pelo isolamento da Rússia”, afirma.

O Brasil tem capacidade para ter uma das três maiores reservas de urânio do mundo, segundo o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). Os recursos estão distribuídos principalmente no Ceará, Bahia, Amazonas e Pará. A única mina de exploração do urânio em operação no País está localizada em Caetité (BA), com capacidade de produzir cerca de 400 toneladas por ano. 

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que integra o Consórcio Santa Quitéria, aponta que o acordo entre Brasil e França mostra que o mercado internacional reconhece a relevância do setor nuclear brasileiro. O projeto ainda não tem autorização completa de instalação. 

A INB reconhece que ainda é cedo para avaliar as oportunidades de negócio, devido à necessidade de aprovação de todas as licenças do projeto. “O incentivo pode impactar mais os negócios da INB que está atenta às movimentações do setor energético mundial, que está voltando a investir na energia nuclear como fonte de energia limpa”, destaca a empresa.

Consórcio Santa Quitéria

O projeto de Santa Quitéria prevê extração na Jazida de Itataia do mineral colofanito, que deve ser separado em fosfato e urânio. Enquanto o urânio deve ser utilizado como matéria-prima para geração de energia nuclear, no complexo Angra dos Reis ou por outros países, o fosfato deve dar origem a fertilizantes e suplementos. 

O empreendimento é idealizado por um consórcio entre a Galvani Fertilizantes e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública que detém os direitos minerários da jazida.

A previsão é que o negócio tenha produção anual de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico. A produção prevista de 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio equivale a 0,2% de todo material a ser produzido. 

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Mesmo com o apoio do governo estadual, o projeto não é unânime. Em audiências públicas de discussão dos impactos do projeto, em 2022, manifestantes se posicionaram contra o empreendimento por possíveis vazamentos e acidentes com material radioativo na área. 

Com investimentos esperados de R$ 2,3 bilhões, o projeto ainda depende de algumas autorizações para ser concretizado. O consórcio recebeu aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para instalar a jazida, mas ainda precisa passar pelo processo de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tomás Figueiredo aponta que a viabilidade técnica deve ser avaliada pelo instituto, a partir da análise dos riscos ambientais. O especialista em mineração destaca os possíveis benefícios do projeto para a economia cearense.

“Você tem um ganho para o estado de incremento de tributos. Diferente de uma siderúrgica, que está em uma zona livre de impostos, é uma atividade tributada normalmente. Vai colocar o Ceará no mapa da mineração, é um projeto de classe mundial”, afirma.