Amazon antecipa 'taxa das blusinhas' para 31 de julho

A Amazon anunciou que antecipará a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como 'taxa das blusinhas'. A partir da próxima quarta-feira (31), a empresa irá incluir a alíquota de 20% sobre os produtos. As informações são da Folha de S. Paulo.

Além do tributo, as compras terão a cobrança de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A nova lei entra em vigor somente na quinta-feira (1º). No entanto, há casos em que a cobrança pode ser feita antes da data.

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ENTENDA A ANTECIPAÇÃO DA TAXA

Em junho, a Receita Federal informou que a taxação de remessas internacionais de até US$ 50 pode incidir em compras feitas antes do dia 1º de agosto por conta da Declaração de Importação de Remessa (DIR).

Conforme disse o subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Coutinho, o imposto é devido a partir do registro da DIR, que pode ser feito alguns dias antes do pedido do consumidor. Portanto, a defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR possibilita a antecipação da taxa.

O QUE MUDA COM A 'TAXA DA BLUSINHA'? 

Antes da 'taxa da blusinha', as compras estavam sujeitas apenas ao imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, as compras passaram a ter um imposto a mais de 20% sobre o valor da compra para compras de até US$ 50 dólares de empresas certificadas no Remessa Conforme.

Dentre empresas que serão afetadas por essa medida, estão: 

• 3Cliques
• Aliexpress
• Amazon
• Importei USA
• Magazine Luiza
• Mercado Livre
• Puritan
• Shein
• Shopee
• Sinerlong Store
• Temu 

Porém, outras empresas podem ser inseridas nessa lista. 

A taxação de compras estava inclusa no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que também inclui o incentivo à produção de veículos sustentáveis. O objetivo seria reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.