Bolsa Família é antecipado para moradores do RS; veja outros benefícios vão ser adiantados

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) o adiantamento de benefícios, como Bolsa Família, auxílio gás e restituição do imposto de renda para moradores do Rio Grande do Sul, que teve mais de 80% dos municípios do estado afetados pelas chuvas e enchentes. 

Segundo o g1, as medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros.

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Outras medidas foram anunciadas por Haddad, como a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores. A previsão de impacto nos cofres do governo federal é de R$ 7,69 bilhões, mas também deve injetar R$ 50 bilhões no estado.

Veja as medidas

Ações para trabalhadores assalariados:

• Adiantamento do pagamento do abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
• Disponibilização de duas parcelas extras do seguro-desemprego para beneficiários anteriores à declaração de calamidade;
• Priorização da restituição do imposto de renda para residentes no RS, com previsão do governo de reembolsar todos os lotes ao estado até junho.

Ações para beneficiários de programas sociais:

• Adiantamento dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.

Medidas para o estado e municípios:

• Injeção de R$ 200 milhões para que bancos públicos financiem iniciativas de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômica;
• Condução de transações de crédito respaldadas pela União.

Medidas para empresas:

• Destinação de R$ 4,5 bilhões do Fundo Garantidor de Operações para viabilizar a liberação de R$ 30 bilhões em crédito às micro e pequenas empresas através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
• Alocação de R$ 1 bilhão para oferecer descontos em taxas de juros de empréstimos concedidos pelo Pronampe;
• Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para disponibilizar crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por intermédio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
• Prorrogação por pelo menos três meses do prazo de pagamento de impostos federais e do Simples Nacional;
• Isenção da exigência de apresentação de certidão negativa de débitos da empresa para obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas.

Medidas para produtores rurais:

• R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).