Após três reajustes em cinco anos, planos de saúde individuais perderam 9,6% dos clientes no Ceará, aponta ANS

Os planos de saúde no Ceará perderam 36,3 mil clientes da categoria individual ou familiar em cinco anos, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número representa uma redução de 9,63% na quantidade de contratos desse grupo no Estado. Nesta segunda-feira (12), o órgão definiu o terceiro reajuste em cinco anos nos preços dessa modalidade.

As categorias coletivo, coletivo empresarial e coletivo por adesão não serão afetadas pelo reajustamento. Coincidentemente, os valores foram reajustados em 9,63%, — mesmo percentual da perda de clientes no Ceará.

A medida permitirá o reajuste de contratos entre 1º de maio de 2023 e 30 de abril de 2024. No Ceará, 341.988 assinantes de planos individuais ou familiares serão atingidos. No Brasil, a mudança afetará quase 8 milhões de clientes.

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Para entender a debandada de clientes na última meia década, e a necessidade do reajuste, é preciso levar em conta os últimos três anos, nos quais o País sofreu os impactos da pandemia de Covid-19.

Segundo o economista Ricardo Coimbra, integrante do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), uma parte significativa do reajuste é relacionada à inflação do período pós-Covid. A emergência em saúde gerou mais manutenções de custo em materiais e medicamentos, por exemplo. 

A Covid-19 gerou um certo desequilíbrio de demanda, em um cenário onde as empresas alegam manutenção de custo do período pandêmico. A elevação da inflação como um todo também acaba fazendo com que as pessoas tenham de ter certas tomadas de decisão sobre continuar ou não no serviço de saúde

Outro ponto a se pesar nessa balança, conforme Coimbra, são os custos com gastos pessoais e essenciais, que muitas vezes acabam tendo de se sobressair aos de saúde, onde as pessoas optam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por clínicas populares.

"E quando tem menos usuários, as empresas precisam fazer mais manutenções de serviços. Então, se o número de contribuintes é menor, a repartição do custo fica muito maior. E ainda tem os gastos de moradia, transporte...", comenta o economista. 

Evolução do número de clientes individuais/familiares no Ceará:

Metodologia de reajuste 

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que a elevação no preço máximo dos planos é estipulado por uma fórmula que utiliza dados públicos e auditados que já eram projetados. A entidade frisa que "é importante lembrar que a fórmula não prevê a recomposição total do aumento da despesa, já que há descontos pelo fator de eficiência e faixa etária". 

"O índice de 9,63% para o reajuste dos planos de saúde individuais/familiares divulgado [...] ficou próximo, mas abaixo da estimativa entre 10% e 12% projetada pela Abramge. Importante lembrar que o teto de reajuste também é inferior à variação das despesas identificada pela própria ANS, de 12,69%", diz a Associação. 

A recomposição de custos do setor da saúde, como apontado pelo economista Ricardo Coimbra, é uma preocupação. A Abramge pontua que o correção de 9,63% ainda fica "aquém das reais necessidades". 

A entidade aponta que a metodologia adotada pela ANS "não permite a recomposição dos desequilíbrios acumulados" e "desconsidera as profundas diferenças de porte e perfil das cerca de 700 operadoras de planos de saúde do país". 

Operadoras seguirão ANS 

A Unimed Fortaleza comunicou, em nota, que aplicará o percentual da ANS de 1º de maio de 2023 (retroativo) até 30 de abril de 2024. 

"A cooperativa seguirá a metodologia determinada pela Agência em seus normativos, trabalhando para prestar um serviço de qualidade no atendimento alinhado com a missão de cuidar com excelência da saúde das pessoas", diz a empresa. 

Procurada pelo Diário do Nordeste, a Hapvida informou que segue o posicionamento dado pela Abramge. 

Entenda o reajuste 

A Diretoria Colegiada da ANS realizou reunião na segunda-feira (12) e anunciou reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares. 

As operadoras aplicam o percentual nos planos na data em que o contrato comemora um ano. Nos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa referente ao período.

A mudança vale para planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

De acordo com a ANS, foi utilizada para a definição do percentual a metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem "Plano de Saúde".

Diferença entre as categorias de planos de saúde

O plano de saúde individual, como diz o nome, é para os clientes sem dependentes, enquanto o familiar contempla assistência à família do titular.

Já o plano de saúde coletivo por adesão é para quem está vinculado a entidades de classe e os coletivos empresariais são para empresas e pessoas jurídicas.