ANP apreende 42 litros de óleo lubrificante sem registro durante fiscalização em Fortaleza

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu neste mês 42 litros de óleo lubrificante sem registro que eram comercializados por duas revendas em Fortaleza. A ação fez parte de um movimento de fiscalização do mercado de combustíveis realizado em 14 estados e no Distrito Federal entre 12 e 22 de fevereiro. 

Seis revendas de lubrificantes foram fiscalizadas na Capital cearense. Uma também foi alvo da ação em Maracanaú, na Região Metropolitana, mas não foram achadas irregularidades. 

No Ceará, o foco da ANP foi no treinamento em fiscalização de lubrificantes, realizado em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE). 

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FISCALIZAÇÃO NO NORDESTE 

A fiscalização do material é parte de um curso voltado para servidores e técnicos de órgãos da região Nordeste que possuem parceria ou acordos de cooperação com a ANP. 

Além do Ceará, os estados nordestinos que receberam a ação foram Bahia, Sergipe e Alagoas. Mais de 36 empresas foram fiscalizadas e mais de 2,5 mil litros de lubrificantes em situação irregular foram apreendidos. 

Só na Bahia foram 1.074 litros nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.

Outras 71 amostras foram coletadas de empreendimentos do nordeste para análise laboratorial, e a ANP poderá autor os produtores e/ou revendedores caso haja comprovação de irregularidades.