ANP apreende 42 litros de óleo lubrificante sem registro durante fiscalização em Fortaleza
Duas revendas comercializavam o produto sem a devida autorização. Outra em Maracanaú foi fiscalizada, mas não possuía irregularidades
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu neste mês 42 litros de óleo lubrificante sem registro que eram comercializados por duas revendas em Fortaleza. A ação fez parte de um movimento de fiscalização do mercado de combustíveis realizado em 14 estados e no Distrito Federal entre 12 e 22 de fevereiro.
Seis revendas de lubrificantes foram fiscalizadas na Capital cearense. Uma também foi alvo da ação em Maracanaú, na Região Metropolitana, mas não foram achadas irregularidades.
No Ceará, o foco da ANP foi no treinamento em fiscalização de lubrificantes, realizado em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE).
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FISCALIZAÇÃO NO NORDESTE
A fiscalização do material é parte de um curso voltado para servidores e técnicos de órgãos da região Nordeste que possuem parceria ou acordos de cooperação com a ANP.
Além do Ceará, os estados nordestinos que receberam a ação foram Bahia, Sergipe e Alagoas. Mais de 36 empresas foram fiscalizadas e mais de 2,5 mil litros de lubrificantes em situação irregular foram apreendidos.
Só na Bahia foram 1.074 litros nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
Outras 71 amostras foram coletadas de empreendimentos do nordeste para análise laboratorial, e a ANP poderá autor os produtores e/ou revendedores caso haja comprovação de irregularidades.
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