13º salário antecipado: INSS fixa regras para quem recebe auxílio-doença, pensão e outros

Deverão ser contemplados com a antecipação cerca de 31,5 milhões de benefícios em todo o Brasil

Escrito por Redação,

Negócios
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Legenda: A antecipação deve injetar R$ 56 bilhões na economia brasileira
Foto: Agência Brasil / Arquivo

A primeira parcela da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser liberada em abril. Nesta quarta-feira (23), foi publicada, no Diário Oficial da União, uma portaria com regras para o pagamento do benefício a quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O valor a ser pago antecipadamente em 2022 será calculado com base na renda mensal prevista para o mês de dezembro deste ano ou para o mês de alta ou cessação programada do benefício.

Deverão ser contemplados com a antecipação cerca de 31,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Ao todo, a medida deverá injetar na economia R$ 56,7 bilhões.

Tire dúvidas abaixo sobre a antecipação do 13º salário do INSS para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. 

O que acontece se o benefício for interrompido?

Caso o pagamento mensal seja interrompido de forma programada pelo INSS ao longo de 2022, o valor do abono será proporcional aos meses em que o benefício for pago.

Se o pagamento do benefício temporário (como o auxílio-doença) for interrompido antes da data programada ou se a suspensão do pagamento permanente ocorrer antes de 31 de dezembro, a Previdência Social vai fazer um "encontro de contas".

Isso significa, segundo a portaria, que vai apurar a diferença entre o valor já pago a título de antecipação do 13º salário e o valor efetivamente devido.

Se eu receber algum desses benefícios a partir de maio, eu recebo o 13º?

Para os benefícios concedidos a partir do mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será feito em parcela única, apenas em novembro. O INSS esclarece que não haverá pagamento antes disso.

O valor pode ser corrigido posteriormente?

Caso a renda mensal considerada para o cálculo do 13º salário do beneficiário do INSS sofra alguma correção, o INSS fará os acertos financeiros correspondentes posteriormente.

Calendário 1ª parcela do 13º do INSS em abril

Para quem recebe um salário mínimo

  • Final NIS 1: 25/4
  • Final NIS 2: 26/4
  • Final NIS 3: 27/4
  • Final NIS 4: 28/4
  • Final NIS 5: 29/4
  • Final NIS 6: 2/5
  • Final NIS 7: 3/5
  • Final NIS 8: 4/5
  • Final NIS 9: 5/5
  • Final NIS 0: 6/5.

Para quem ganha acima do mínimo

  • Final NIS 1 e 6: 2/5
  • Final NIS 2 e 7: 3/5
  • Final NIS 3 e 8: 4/5
  • Final NIS 4 e 9: 5/5
  • Final NIS 5 e 0: 6/5

Calendário da 2ª parcela do 13º do INSS em maio

Para quem ganha um salário mínimo

  • Final NIS 1: 25/5
  • Final NIS 2: 26/5
  • Final NIS 3: 27/5
  • Final NIS 4: 30/5
  • Final NIS 5: 31/5
  • Final NIS 6: 1/6
  • Final NIS 7: 2/6
  • Final NIS 8: 3/6
  • Final NIS 9: 6/6
  • Final NIS 0: 7/6

Para quem ganha acima do mínimo

  • Final NIS 1 e 6: 1/6
  • Final NIS 2 e 7: 2/6
  • Final NIS 3 e 8: 3/6
  • Final NIS 4 e 9: 6/6
  • Final NIS 5 e 0: 7/6