MPCE apura esquema de sonegação fiscal em joalheria de Fortaleza
Os investigadores suspeitam de uma fraude fiscal estruturada a partir de um grupo econômico administrado pela mesma família, proprietária do estabelecimento comercial
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), uma operação conjunta com as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) chamada "Raio-X". O esforço foi para apurar uma suspeita de sonegação fiscal em uma joalheria de Fortaleza.
Foram cumpridos, segundo o MPCE, quatro mandados de busca e apreensão, tanto nas residências dos investigados como em uma loja localizada em um shopping da Cidade.
A investigação começou após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrar cobranças fiscais contra a empresa investigada sem que houvesse nenhum patrimônio para saldar as dívidas. Também chamou a atenção da fiscalização a empresa ter proposto uma ação de inventário negativo após o falecimento da matriarca do grupo, sob o argumento de que ela não teria deixado nenhum bem aos herdeiros.
Com o aprofundamento da investigação, aumentou a suspeita de fraude fiscal estruturada a partir de um grupo econômico administrado pela família, com o objetivo de ocultar patrimônio e blindar bens.
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"A operação [Raio-X] é um marco no combate à sonegação fiscal no Ceará, pois trata-se de uma apuração conjunta de vários órgãos e instituições, integrantes do Cira. O comitê atua sob regime de força-tarefa e já recuperou mais de R$ 106 milhões em ativos aos cofres do Estado nos últimos quatro anos", ressaltou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPCE, o promotor de Justiça Felipe Diogo Frota.
Além disso, o promotor afirmou que a investigação desta terça é a primeira grande ação envolvendo, também, uma provável sonegação de Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD), para além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal foco de atuação do comitê.
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Quebra de sigilo
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça do Ceará também determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
Todo o material apreendido ainda será analisado e confrontado com os dados que serão obtidos por meio das quebras de sigilo.
