Anvisa proíbe venda de mais duas marcas de azeite e total sobe para 6; saiba quais são e a motivação

Medida atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso desses alimentos

Escrito por
Carol Melo carolina.melo@svm.com.br
Imagem mostra dois vidros de azeite sem rótulo sendo segurado por mão sobre fundo com prateleiras de supermercado com diversos vidros de azeite, ilustrando proibição da venda de mais duas marcas de azeite pela Anvisa
Legenda: Ação de fiscalização é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura, responsável pela classificação e cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais
Foto: Lado/Shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a fabricação de mais duas marcas de azeite de oliva nessa segunda-feira (26). Entram na lista as empresas La Ventosa e Grego Santorini

Nos dois casos, os alimentos foram proibidos por que os CNPJs informados nas rotulagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal do Brasil. Segundo o órgão, na prática, isso significa que os itens têm origem desconhecida.

A medida atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso desses azeites. 

"Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos", alerta a Anvisa. 

Todas as marcas de azeites proibidas

Na última semana, o órgão de fiscalização publicou uma série de proibições sobre a venda e a produção de azeites, sendo esta a terceira delas. 

Com a nova determinação, o número de empresas com itens proibidos sobe para seis. São eles:

  • La Ventosa;
  • Grego Santorini;
  • Escarpas da Oliveira;
  • Almazara;
  • Quintas D’Oliveira;
  • Alonso.

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O que motiva as proibições

Todas as marcas proibidas tiveram a comercialização suspensa, em outubro do ano passado, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), junto a outras seis marcas, após testes detectarem a presença de outros óleos vegetais na composição dos itens, indicando fraude

Segundo a Anvisa, a atual ação de fiscalização é resultado da identificação de produtos clandestinos pela Pasta federal, responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.

As publicações também são uma orientação para que as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios realizem a fiscalização e a retirada dos azeites do comércio.

Segundo o órgão, a comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades desses produtos e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis.

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