Justiça determina que streamings retirem música de Adele por suspeita de plágio de samba brasileiro

A música "Million Years Ago", da cantora Adele, deve ser retirada das plataformas digitais, conforme determinação da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com a sentença, a canção só poderá ser reproduzida e comercializada, tanto no Brasil quanto no exterior, com autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes. As informações são da Folha de São Paulo. 

Em caso de descumprimento da determinação, deverá ser cobrada multa no valor de R$ 50 mil. Cabe recurso à decisão. 

Na ação, ingressada pelo compositor em fevereiro deste ano, Adele é acusada de plagiar a canção "Mulheres", popularizada por Martinho da Vila.

Toninho pede R$ 1 milhão de indenização à britânica, a Greg Kurstin, produtor da faixa, e a três gravadoras que representam a obra da artista. No processo, ele também pede os direitos autorais da música, com juros e correção monetária.

Conforme a determinação, as plataformas deverão retirar a música imediatamente dos catálogos. A medida, no entanto, só tem validade depois que os serviços foram notificados oficialmente, em um prazo que a decisão judicial não especifica.

Questionada pela Folha, a Sony Music, gravadora que representa a artista, não comentou o caso até a última atualização deste conteúdo.

Compare abaixo as duas músicas:

Million Years Ago, de Adele

Mulheres, de Martinho da Vila

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Consonância melódica 

O juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou na sentença que "Million Years Ago", lançada por Adele em 2015, tem forte indício "da quase integral consonância melódica" com "Mulheres", composta por Geraes.

Para embasar a decisão, o magistrado recorreu a análises de especialistas e à sobreposição das duas melodias, que evidenciou "indisfarçável simetria" entre as faixas.

Antes de entrar com o processo, Toninho tentou um acordo extrajudicial com Adele, mas ela não se manifestou, segundo disse à Folha o advogado do compositor, Fredímio Trotta. Além disso, as gravadoras disseram não ter responsabilidade sobre a composição da obra, apenas sobre a distribuição.

Trotta afirma, no entanto, que as empresas têm de ser responsabilizadas porque também lucraram com o suposto plágio, ainda que possam não ter tido a intenção.