Seguro-desemprego tem 200 mil pessoas em fila de espera após coronavírus

Após o agravamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, cerca de 200 mil pedidos de seguro-desemprego ficaram represados. A fila de trabalhadores demitidos sem justa causa que esperam pelo benefício distorceu os dados do governo.

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Oficialmente, o Ministério da Economia informou nesta terça-feira (28) ter registrado um recuo de 3,5% nas solicitações do auxílio em março, em comparação com o mesmo período de 2019. Na primeira quinzena de abril, a queda de pedidos teria sido de 8,7%.

Entretanto, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que houve um represamento de 200 mil pedidos no período. "Temos uma pequena fila, de que estamos dando conta rapidamente. Essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril", disse.

Considerando essa conta, em março e abril deste ano, o número de pedidos de auxílio pelos desempregados subiu em 150 mil na comparação com 2019.

Esse é mais um exemplo de filas de benefícios registradas durante a gestão Jair Bolsonaro. Em outros episódios, foram represadas liberações do Bolsa Família, que agora o governo prometeu regularizar. Também há espera acima de prazos previstos em lei para benefícios previdenciários.

O dado do seguro-desemprego, apresentado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Economia, é o primeiro indicador oficial sobre o mercado de trabalho divulgado após o agravamento da crise. Até então, o país vivia uma espécie de apagão estatístico nessa área.

Ainda não há, portanto, um dado preciso sobre a situação do emprego no País. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que apresentava mensalmente o número de trabalhadores com carteira assinada, foi suspenso pelo governo e ainda não há nenhum dado deste ano.

A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) -pesquisa conduzida pelo IBGE por amostragem para medir informalidade e taxa de desemprego do país- traz dados até fevereiro, antes da crise. A pesquisa ainda terá de mudar por conta da pandemia e passará a ser feita pelo telefone, modelo sujeito a distorções.

Em outros países, como nos Estados Unidos, os dados do seguro-desemprego são liberados semanalmente pelo Departamento de Trabalho. 

Até dezembro de 2018, o então Ministério do Trabalho (hoje incorporado à Economia) mantinha ativo o Painel do Seguro-Desemprego. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o painel foi desativado porque a quantidade de acessos não justificava a manutenção do sistema, "que exigia emprego de recursos e servidores".

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária paga pelo governo a trabalhadores dispensado sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A secretaria também informou neste mês que o Caged continuará suspenso até que haja a completa atualização das informações por parte das empresas.

No início deste ano, o governo já tinha mudado a divulgação dos dados, devido à migração do sistema usado pelas empresas para declarar dados como admissões, demissões, férias e reajustes salariais.

Enquanto usavam o Caged, os empresários tinham até o dia 7 de cada mês para lançar as informais. Com a mudança para o eSocial (sistema de escrituração que promete simplificar a prestação de informações), a data limite mudou para o dia 15.

Segundo o ministério, 17 mil empresas deixaram de lançar corretamente as informações de demissões realizadas em janeiro no sistema.

Com a pandemia, o ministério também afirma que as empresas passaram a ter dificuldade de enviar os dados, já que muitas estão fechadas e com dificuldade de fazer contado com escritórios de contabilidade.