Procon Fortaleza recebe quase 460 denúncias de preços abusivos de máscaras, álcool gel e alimentos

Com o aumento na procura de produtos em farmácias e supermercados, devido à pandemia do novo coronavírus, o Procon Fortaleza já contabiliza o recebimento de 458 denúncias referentes à abusividade de preços. Máscaras e álcool em gel, além de itens vendidos em supermercados, como a bandeja de ovos, estão no topo dos preços mais questionados pelo consumidor.

Os estabelecimentos acima citados, conforme prevê decreto estadual, estão liberados para funcionar durante a quarentena, pois são considerados serviços essenciais, tais como são as lavanderias, padarias e postos de combustíveis, entre outros.

No último dia 18 de março, o Procon Fortaleza somava 161 denúncias de preços abusivos em farmácias, supermercados, lojas de produtos de limpeza, atacadistas e lojas de produtos hospitalares

A operação específica de fiscalização para combater a especulação de preços em torno de produtos utilizados na prevenção do novo coronavírus foi determinada pelo prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, no último dia 14 de março . A ação envolve farmácias, supermercados e distribuidores.

Penas

A diretora geral do Procon Fortaleza reforça que a abusividade de preços, ou seja, a elevação dos preços dos produtos sem justificativa plausível, é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Além de pagar uma multa que pode chegar a R$ 13 milhões, a empresa que cometer a infração pode ser penalizada com exceções administrativas previstas no CDC.

Infrações sob análise

Todas as denúncias reportadas ao órgão são encaminhas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para análise. Caso confirmada a infração, o estabelecimento pode arcar com uma multa no valor de até R$ 13 milhões, afirma a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

Apesar do aumento das denúncias e "indícios fortes de que há abusividade de preços", ela ressalta que nenhuma empresa chegou ainda a ser penalizada, pois a constatação deste tipo de infração passa por um processo "delicado".

"Para se verificar se há ou não abusividade de preços temos que fazer um estudo técnico. Então, estamos requisitando notas fiscais de venda, notas de compra dos produtos, dentre outros documentos . Essa análise técnica demora um pouco", justifica.

Denúncia 

Cláudia Santos orienta que o consumidor que se sinta lesado realize denúncias e reclamações de casa, sem descumprir a quarentena. 
As queixas podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151, de 8h às 17h, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "Defesa do Consumidor". As denúncias ainda podem ser feitas pelo aplicativo Procon Fortaleza.  

"Os fiscais estão indo aos locais (denunciados) e priorizando as denúncias. Logo logo quando o serviço se normalizar, no que diz respeito ao atendimento presencial (nos estabelecimentos) e no próprio Procon, a ideia é agilizar (as apurações e penalidades) o mais rápido possível", complementa.