Vai viajar para o exterior? Veja como tirar passaporte em 6 passos
A taxa para requisição do documento varia de R$ 257,25 a R$ 514,50, dependendo da situação
Ao planejar uma viagem para o exterior, uma das etapas importantes é conferir quais os documentos necessários para entrar no país de destino. Em países do Mercosul, por exemplo, é possível viajar a turismo apenas com a célula da identidade. Em outros casos, porém, é necessário ter um passaporte — e o tempo e os custos desse processo são itens essenciais para que os planos saiam como esperado.
Veja, a seguir, o passo a passo que deve ser seguido com atenção para obter o documento.
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1. Preencher formulário
Primeiro, acesse a página da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação com atenção, uma vez que omitir informações ou declarar dados falsos poderá gerar atraso no processo ou até impossibilitar a obtenção do passaporte. O órgão alerta que omitir informações ou fornecer dados inverídicos configura crime de falsidade ideológica.
Antes de ser direcionado ao formulário, o usuário deve responder a alguns questionamentos sobre nacionalidade, faixa etária, sexo, situação do passaporte (caso já possua), etc. Com isso, há o direcionamento para a verificação da documentação que será exigida no dia do atendimento presencial.
2. Pagar a taxa
Ao final da etapa anterior, é gerada automaticamente a taxa que deve ser paga pelo usuário.
- A taxa comum, atualmente, é de R$ 257,25.
- Em casos de solicitação com urgência e emergência, há um valor adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42.
- Já no caso de passaporte anterior válido que foi extraviado ou perdido, há o acréscimo de R$ 257,25 à taxa comum, totalizando R$ 514,50.
O pagamento pode ser feito pelo PagTesouro — PIX ou Cartão de Crédito — ou por boleto, via código de barras. A previsão é que essa etapa dure entre 24 horas e 72 horas.
3. Agendar atendimento
Após o pagamento, deve-se agendar atendimento em um dos postos da Polícia Federal. Deve-se considerar que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, em até 90 dias corridos, no máximo. Após esse prazo, o documento que não for retirado será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
- Clique aqui para agendar.
- O reagendamento pode ser feito duas vezes a cada 30 dias. Caso esse limite seja atingido, deve-se esperar 30 dias antes de reagendar novamente. Caso o usuário possa comprovar a impossibilidade de aguardar esse prazo, deve-se entrar em contato com a unidade escolhida para atendimento.
- Clique aqui para consultar o agendamento.
4. Comparecer à unidade escolhida
Essa etapa é obrigatoriamente presencial. No atendimento, o solicitante deve apresentar a documentação necessária em via original. Na ocasião, é feita a conferência das informações cadastradas, assim como a coleta de dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial). O prazo de entrega do documento, em geral, é de 6 a 10 dias úteis.
5. Consultar andamento
O procedimento pode ser acompanhado neste site da Polícia Federal. É necessário informar o protocolo utilizado no dia do atendimento presencial e o CPF do solicitante ou do responsável, no caso do menor sem CPF. O usuário pode receber o documento quando o resultado da consulta informar que o passaporte está disponível para entrega.
6. Receber o passaporte
A entrega do passaporte ocorre na mesma unidade em que o solicitante foi atendido presencialmente. Para receber o documento, que só é entregue ao titular, deve-se levar algum documento de identificação original com foto. Não há agendamento para essa etapa, que ocorre por ordem de chegada e situações de prioridade. Recomenda-se que, se possível, sejam evitados períodos muito procurados, como o horário do almoço e o fim da tarde.
- Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um dos pais ou por responsáveis legais.
- Em caso de menores de 12 anos, o passaporte pode ser entregue aos pais ou responsáveis, desde que o documento de identificação da criança seja apresentado. Nesses casos, pode-se apresentar a Certidão de Nascimento.