Quinta-feira Santa é feriado? Veja o que funciona no ponto facultativo no Ceará

A governadora Izolda Cela (PDT) decretou a quinta-feira (14) como ponto facultativo no Ceará. A data celebra a Quinta-feira Santa, que, conforme a crença cristã, foi o dia em que Jesus Cristo teve a última ceia ao lado dos apóstolos. Durante a Semana Santa é considerado feriado no Estado somente a Sexta-feira Santa. 

A decisão foi anunciada pela gestora no último sábado (9), através das redes sociais. "Em respeito à tradição e fé cristãs, decretarei ponto facultativo na próxima quinta-feira Santa em todo o Ceará", justificou a política. 

O que é ponto facultativo?

O advogado especialista em processo do trabalho, Daniel Aguiar, explica que ponto facultativo normalmente ocorre próximo a feriados obrigatórios pela Legislação, sendo uma data liberada por decreto publicado no Diário Oficial. Nessa ocasião, as empresas privadas escolhem se irão suspender as atividades ou não no dia, já que elas não possuem a obrigação de fazer essa dispensa.

"A liberação do ponto facultativo é mais comum para servidores públicos, já que os feriados seguem os decretos publicados todos os anos. Para o trabalhador o importante é entender que: liberar folga nestas datas é opcional às empresas, logo, elas não são obrigadas a fazerem o pagamento de horas extras, desde que o profissional cumpra sua jornada de trabalho regular", detalha o profissional. 

Aguiar ainda frisa que caso o indivíduo decida faltar ao expediente durante um dia de ponto facultativo é possível que a empresa desconte a ausência do salário dele normalmente.  

O que funciona nesta quinta-feira (14) no Ceará 

EDUCAÇÃO 

Não há aula nas instituições de ensino governamentais na quinta-feira, segundo a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Fortaleza segue a mesma orientação, conforme a Secretaria Municipal da Educação (SME). 

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) informou que também não haverá aula nas instituições privadas do Estado na data. 

LOJAS E COMÉRCIO

Conforme o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas Fortaleza), as lojas de rua do Centro de Fortaleza abrem normalmente nesta quinta-feira.

O Centro Fashion Fortaleza funciona normalmente neste dia, com o expediente acontecendo entre 9h e 19h.  

Bancos

O Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb/CE) informou que as instituições financeiras abrem normalmente nesta quinta-feira. 

RESTAURANTES

Segundo o Sindicato dos Bares e Restaurantes do Ceará (Sindrest-CE), não há lei federal, estadual ou municipal instituindo que quinta-feira é feriado, logo o setor funciona normalmente.

SHOPPINGS

Na quinta-feira, as lojas, os quiosques e as operações de alimentação e de entretenimento dos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy operam normalmente, das 10h às 22h.

As lojas, os quiosques e as operações de alimentação e lazer do Iguatemi Bosque abrem normalmente no período, seguindo o horário de 10h às 22h.  

Os centros comerciais do Grupo Ancar na Grande Fortaleza — North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, North Shopping Maracanaú e Via Sul Shopping — também seguem expediente normal na data. Nos shoppings o horário de funcionamento é das 10h às 22h.

O Shopping Parangaba opera normalmente no dia, com praça de alimentação, lojas e quiosques funcionando entre 10h e 22h. 

CORREIOS

As agências dos Correios no Ceará abrem normalmente na Quinta-feira Santa, conforme informou a empresa.

DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) informou que estabeleceu por meio da Portaria nº 1178/2022 ponto facultativo aos defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários da instituição em todo o expediente do dia 14 de abril, feriado forense alusivo à quinta-feira da Semana Santa.

Em Fortaleza, o órgão opera em esquema de plantão para atender os casos mais urgentes relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal.

Já no sábado e domingo (17), defensores públicos atuantes em 35 cidades do Estado também trabalham em esquema de plantão. Vejas os municípios a unidades que operam nas datas através do portal da DPCE. 

CAGECE

Conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece),  a empresa opera em esquema de plantão na quinta-feira para manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no interior do Estado. O plantão nas unidades de negócio tem o objetivo de garantir o fornecimento de água e a prestação de serviços de coleta de esgoto com normalidade durante o feriado. Já as lojas de atendimento funcionam na data.

A companhia orienta que os clientes que necessitarem de atendimento durante o plantão entrem em contato através dos canais disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece App (disponível para Android e iOS) ou por meio da Gesse, assistente virtual que atende no portal da Cagece.

PRAIA ACESSÍVEL

O projeto Praia Acessível, em Fortaleza, funciona normalmente, até sábado, das 9h às 13h, na Praia de Iracema. No local, adultos com baixa mobilidade e crianças com deficiência podem tomar um banho de mar assistido, com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso do público ao mar, além do suporte personalizado e seguro de cuidadores, com uso de equipamentos de proteção individual.