Perfil de 120 famílias afetadas por usina de dessalinização será mapeado pela Defensoria Pública

As famílias afetadas pela construção da usina de dessalinização, a Dessal Ceará, serão mapeadas durante uma ação da Defensoria Pública do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM).

A visita, que ocorre na manhã e tarde desta quinta-feira (27), busca colher mais informações sobre os moradores e as 120 residências que devem ser demolidas na Praia do Futuro, em Fortaleza. 

Serão visitadas as seguintes comunidades:

• Comunidade Vista para o mar;
• Comunidade Vila Norte Sul;
• Comunidade da Benção;
• Comunidade Deus e Fiel.

O novo local escolhido para a usina abrange uma área ocupada por 120 imóveis, que devem ser removidos e as famílias reassentadas.

Conforme o governador Elmano de Freitas, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas entre o fim de 2024 e o começo de 2025.

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Ao Diário do Nordeste, Elizabeth Chagas, titular e supervisora do NUHAM, detalhou que o objetivo da visita é "averiguar o real espaço territorial de execução da citada obra, verificar as construções habitacionais já existentes".

Além disso, a Defensoria deve identificar o perfil das pessoas que habitam a área e realizar uma avaliação com técnicos urbanistas e agentes multidisciplinares do Núcleo. 

A partir destas atuações na comunidade, será possível gerar relatórios que ajudem a garantir os direitos da população vulnerabilizada, e os diálogos interinstitucionais acerca da situação fática de várias comunidades que vivem na faixa de areia por não ter para onde ir".

A reportagem do Diário do Nordeste procurou a Cagece, responsável pela usina de dessalinização, para explicar quais ações a companhia está organizando de assistência às famílias afetadas e a avaliação da Cagece sobre o mapeamento da Defensoria Pública. 

Até a publicação desta matéria, a Cagece não havia se manifestado. O espaço está aberto e esta reportagem será atualizada quando a companhia enviar o posicionamento.

Mapeamento das comunidades

As informações coletadas pela Defensoria servirão para realizar mapas, estudos, análises e relatórios. Os agentes do NUHAM também buscam fazer o levantamento com dados sobre o espaço físico ocupado pelas comunidades afetadas e o perfil dos moradores, incluindo informações como:

• Os tipos de construções;
• As quantidades de casas;
• Quantidade de idosos;
• Quantidade de pessoas com deficiência;
• Quantidade de crianças e adolescentes, se estudam, onde fazem acompanhamento educacional. 

Também devem apurar se há doentes crônicos, pessoas grávidas e detalhar a quantidade de pessoas que trabalham ou que recebem auxílio governamental.

"Assim como outras questões sociais, técnicas e jurídicas para facilitar o diálogo e a busca por soluções sobre os direitos dos Núcleos Urbanos Informais", acrescentou ela. 

Ação na Praia do Futuro

A ação na Praia do Futuro ocorre nesta quinta (27), e os agentes do NUHAM irão seguir o seguinte roteiro:

• 9h: Visita à Comunidade Vista para o mar;
• 11h: Visita à Comunidade Vila Norte Sul;
• 12h30: Visita à Comunidade da Benção;
• 15h30: Visita à Comunidade Deus e Fiel.

Construção da Dessal muda de local

No dia 14 de junho, o Diário do Nordeste apurou com exclusividade que houve mudança no local da construção da Dessal do Ceará. O projeto antigo ficava a 1km de distância do novo local, mas ambos ficam na Praia do Futuro.

O projeto da nova área exige "ações necessárias" para a instalação da usina. Dentre os itens elencados pelo presidente da Cagece, Neuri Freitas, estão:

• Cessão da área pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE);
• Manifestação da Procuradoria da República no Estado do Ceará (MPF/CE);
• Reassentamento de cerca de 120 famílias;
• Realocação e revitalização da areninha;
• Autorização da Marinha do Brasil;
• Adequação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI);
• Quatro meses para a instalação dos projetos, tais como geotecnia, topografia, plantas e layout.

Ao todo, a nova área da usina terá oito hectares e ficará ao lado de uma das sedes da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e do gasoduto da Petrobras que chega até ao equipamento petrolífero.