Pé-de-Meia: Veja como receber poupança que deve beneficiar mais de 184 mil estudantes no Ceará
Primeira parcela do benefício voltado para o ensino médio será paga a partir de 26 de março
O Pé-de-Meia, programa federal de poupança para matriculados no ensino médio, deve beneficiar mais de 184 mil estudantes de escolas públicas e de baixa renda no Ceará. No total, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil. A iniciativa foi lançada oficialmente no Estado pelo Ministério da Educação, nesta quinta-feira (14).
Segundo o MEC, a primeira parcela do benefício será paga a partir de 26 de março. O número de beneficiados deve ser atualizado após a apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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O objetivo da Pasta é combater a evasão escolar. “Nós temos hoje 6.700.000 jovens no ensino médio brasileiro, dos quais meio milhão deixou a escola em um ano. O Pé-de-Meia veio para dizer o seguinte: nós não queremos nenhum aluno fora da escola deste país e muito menos daqui do estado do Ceará”, enfatizou o ministro da Educação, Camilo Santana, no evento de lançamento do programa.
A seguir, confira todos os detalhes do programa Pé-de-Meia.
QUEM PODE PARTICIPAR
Fazem parte do programa os estudantes matriculados nos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e de instituições federais que ofertam o ensino médio público. Para ser elegível à poupança, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter CPF;
- Matricular-se em um dos três anos do ensino médio até abril de 2024;
- Fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico - estudantes que se cadastraram sozinhos e, portanto, fazem parte de famílias unipessoais não poderão participar;
- Fazer parte de família beneficiária do Programa Bolsa Família;
- Ter de 14 a 24 anos, em casos de matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
- Ter de 19 a 24 anos, em casos de matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
ADESÃO
A adesão ao programa compete às instituições de ensino. O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes.
A partir da confirmação da instituição, deverá ser criada automaticamente uma conta em nome do estudante, desde que ele seja elegível e público prioritário do Pé-de-Meia.
CRONOGRAMA DO BENEFÍCIO
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. Há também depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Estímulo financeiro-educacional
Os valores do Pé-de-Meia se dividem em quatro tipos de incentivos. Confira cada um deles e seus respectivos cronogramas:
Incentivo-Matrícula
Valor do incentivo: R$ 200 em parcela única
Requisito para o incentivo: efetivação da matrícula no início do ano letivo
Período de pagamento do incentivo, considerando as informações consolidadas até 8 de março: 26 de março a 7 de abril
Incentivo-Frequência
Valor do incentivo: R$ 1,6 mil em 8 parcelas periódicas
Requisito para o incentivo: frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até o momento da coleta da informação
Parcela 1
Período de pagamento: 29 de abril a 6 de maio
Parcela 2
Período de pagamento: 27 de maio a 3 de junho
Parcela 3
Período de pagamento: 24 de junho a 1º de julho
Parcela 4
Período de pagamento: 26 de agosto a 2 de setembro
Parcela 5
Período de pagamento: 30 de setembro a 7 de outubro
Parcela 6
Período de pagamento: 28 de outubro a 4 de novembro
Parcela 7
Período de pagamento: 25 de novembro a 2 de dezembro
Parcela 8
Período de pagamento: 23 de dezembro a 30 de dezembro
Incentivo-Conclusão
Valor do incentivo: R$ 1 mil em parcela única
Requisito para o incentivo: conclusão da série em que está matriculado, com aprovação e, quando for o caso, participação nos exames do Saeb e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
Depósito do incentivo na conta poupança do estudante: 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
Incentivo-Enem
Valor do incentivo: R$ 200 em parcela única
Requisito para o incentivo: inscrição e participação nos dois dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações de excepcionalidade
Depósito do incentivo na conta poupança do estudante: 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
