Mais de 40 veículos abandonados são removidos das ruas de Fortaleza por mês; saiba como denunciar

Carro parado de forma permanente na via pública é sinônimo de transtorno. Por oferecerem riscos à segurança viária e até à saúde, cerca de 46 veículos abandonados nas ruas foram recolhidos por mês em Fortaleza, entre 2021 e 2023, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Já entre 2020 e este ano, 2.670 veículos em estado de abandono foram removidos das vias da cidade – 381 deles pela AMC e 2.289 pelos próprios donos, após serem notificados pela autarquia. No mesmo período, foram registradas 2.107 denúncias feitas pela população.

A medida é respaldada pela lei municipal nº 10.677/2018, segundo a qual os veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques podem ser removidos quando estiverem estacionados em logradouros públicos sem uma das placas de identificação ou quando apresentarem qualquer sinal de abandono.

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Só em 2024, 155 veículos estacionados de forma “permanente” em via pública já foram recolhidos, após a AMC receber 117 denúncias por parte da população.

Caso o carro, motocicleta, caminhão ou qualquer outro tipo de veículo esteja abandonado em local de estacionamento proibido, o proprietário precisa bancar, além do reboque, o valor da multa – que pode variar de leve (R$ 88,38) a gravíssima (R$ 293,47).

“Já se o veículo está estacionado em local permitido, sem infração, é removido unicamente pelo abandono”, diferencia Wellington Cartaxo, gerente de operação e fiscalização da AMC.

Quais os riscos do abandono

Um dos principais riscos que veículos abandonados oferecem à população está relacionado à segurança pública, como destaca Wellington. “A depender dos locais em que são deixados, eles servem de esconderijo para criminosos”, frisa.

Um exemplo concreto do risco ocorreu neste mês, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando o corpo de uma criança de 6 anos que estava desaparecida foi encontrado com sinais de violência sexual em um veículo no bairro Tabuba.

Outro possível dano está ligado à saúde pública: acúmulo de lixo e de água parada são problemas comuns a carros, caminhões e outros automóveis abandonados.

“Muitos deles ficam em mau estado de conservação e servem de criadouros de ratos e mosquitos, trazendo prejuízo à população e risco de proliferação das arboviroses, por exemplo”, sublinha o gerente de fiscalização da AMC.

Por que os veículos são abandonados?

Diante do preço crescente dos veículos no Brasil, abandonar um bem pode parecer uma ideia inconcebível. Wellington observa, contudo, que são múltiplos os motivos para os proprietários tomarem essa atitude.

“Quando conseguimos identificar e conversar com o dono, alguns falam que o veículo deu pane e não tiveram condições de consertar. E sempre encontramos situações que são veículos de pessoas que faleceram e estão em processo de herança”, relata.

Algumas características são consideradas pela autarquia para identificar se o veículo está abandonado, como lista Wellington:

• Estado de decomposição evidente; 
• Sinais de colisão, vandalismo ou depreciação;
• Partes e peças ausentes;
• Sem uma ou demais placas; 
• Pneus baixos; 
• Vidros quebrados; 
• Portas abertas etc.

O que acontece com um veículo abandonado

Quando o dono do veículo é identificado, a AMC envia notificação educativa via Correios, dando o prazo de 5 dias para remoção do bem do local, como descreve o gerente de fiscalização.

Já quando o veículo está sem placa, com chassi raspado ou incompleto, não sendo possível identificar o dono, a AMC publica edital com as informações disponíveis. Caso não recolha o bem em até 5 dias, ele é levado para o depósito da autarquia municipal.

“Se o proprietário não buscar em até 60 dias, o bem fica passível de leião”, finaliza Cartaxo.

Para recuperar o bem, o dono precisa se certificar de que o veículo está sem débitos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e, ainda, pagar as diárias pelo tempo em que ele passou no pátio da AMC. Os valores variam conforme o tipo de veículo:

• Caminhão-trator: R$ 126,65;
• Ônibus e micro-ônibus: R$ 63,33;
• Automóvel: R$ 38,00;
• Motocicleta: R$ 19,00.

Já a taxa de reboque custa, em 2024, conforme a AMC, os seguintes preços:

• Caminhão-trator: R$ 506,58;
• Ônibus e micro-ônibus: R$ 354,61;
• Automóvel: R$ 227,96;
• Motocicleta: R$ 126,66.

Como denunciar

Caso identifique um veículo abandonado em alguma via pública de Fortaleza, a população pode denunciar por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo 190, ou pela Central 156, da Prefeitura de Fortaleza.

De 2021 a 2023, foram registradas 1.990 denúncias sobre esse assunto. Já em 2024, até este mês, foram 117 registros.