Funsaúde: Elmano diz que vai convocar candidatos para assumir vagas ociosas por desistências

As vagas deixadas por aprovados no concurso da extinta Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde), que assumiram e depois desistiram dos cargos, devem ser ocupadas por candidatos nas próximas convocações. A informação foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT), durante entrevista ao Diário do Nordeste, quando ele voltou a prometer que cumprirá o cronograma de chamamento dos 6 mil aprovados no certame.

Para o governador, existem dois motivos principais para a saída dos candidatos que chegaram a assumir: aprovação em outros concursos públicos oua  insatisfação salarial. No segundo caso, Elmano avalia que alguns profissionais queriam o mesmo ganho do que quem ocupa o cargo há muito tempo. 

"Não acho que seja razoável que uma pessoa que vai entrar no serviço público hoje tenha uma posição financeira melhor do que a outra pessoa que está há 20 anos", frisa.

O conteúdo completo dos assuntos tratados com o chefe do Executivo estadual será publicado na quinta-feira (14).

Não há uma relação divulgada de quantos cargos estão ociosos após a desistência dos profissionais já convocados. “Aqueles que desistirem, na minha compreensão, a vaga abriu. Nós vamos chamar alguém para ocupar o lugar na leva seguinte (de convocações)”, resumiu Elmano sobre o cenário geral das vagas do concurso público.

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Em relação às vagas ociosas, o governador afirma que monitora a situação. “Tem desistências, mas não é (um número) tão elevado, de pessoas que passaram em outros concursos”, pondera.

“Nós vamos cumprir rigorosamente o aprovado na lei que defendia, na mudança da Funsaúde para estatutário, um cronograma de convocação, que está sendo fielmente cumprido”, frisa Elmano.

Cronograma de convocações

• 2024: 1.000
• 2025: 1.000
• 2026: 1.311

O que era Funsaúde e por que foi extinta? 

A Funsaúde foi criada em 2020 na tentativa de encerrar contratos precários com os profissionais da área por meio de cooperativas, além de gerir as unidades de saúde por meio de um projeto de regionalização. No entanto, diante da demora para a posse dos servidores, os custos elevados das contratações e as diferenças salariais entre os contratados da fundação e os servidores atuantes no Estado nasceram uma série de polêmicas que culminaram com a extinção da Funsaúde. 

O projeto com as mudanças e a incorporação dos aprovados aos quadros da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, em abril de 2023. As alterações foram no regime de contratação, na carga horária e nos salários.

Com isso, os aprovados deixaram de ser contratados públicos e passaram a ser servidores públicos. Ao invés de o vínculo ser mediado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o modelo estatutário, ou seja, "com toda a estabilidade funcional assegurada por lei" é o adotado. 

Quanto às jornadas de trabalho, a proposta estabeleceu o seguinte:

• 20 horas ou 40 horas, para, respectivamente, os ex-empregados médicos com jornada de 24 e 40 horas;
• 20 horas para demais profissionais da saúde;
• 40 horas para os servidores administrativos.