Enem 2026: começa prazo para pedir isenção da taxa; veja datas

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciaram, nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Quem deseja obter a gratuidade tem até o dia 24 de abril para fazer o pedido.

A regra está prevista no Edital nº 21/2026, divulgado em 1º de abril. O mesmo período também é válido para justificar ausência na edição de 2025.

O pedido de isenção deve ser feito na Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. A solicitação antecede o período de inscrição do Enem 2026 e garante o direito à gratuidade para os participantes que atendem aos critérios estabelecidos.

Candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam justificar a ausência caso queiram participar gratuitamente da edição de 2026.

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O Inep prevê a isenção da taxa para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
• Participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Independentemente do pedido de isenção, o candidato deverá realizar a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.

Confira o cronograma:

Justificativa de ausência/Solicitação de isenção: 13 a 24 de abril
Resultado das solicitações: 8 de maio
Período de recursos: 11 a 15 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio