Demarcação física do território Tapeba, em Caucaia, chega ao fim nesta semana; entenda processo

O ato que marca o fim da demarcação física do território indígena Tapeba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), será nesta sexta-feira (26). O anúncio foi feito nesta quarta (24) pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado (Idace) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com o governo estadual, com o último marco demarcatório, o território Tapeba chega a uma área de 5.294 hectares, onde vivem mais de 3,6 mil famílias.

Esta era a última das quatro terras indígenas do Estado demarcadas no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado em novembro de 2023 entre Idace, Funai e Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince). As outras três terras — Tremembé de Queimadas, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé da Lagoa Encantada — já tiveram demarcações homologadas no último mês de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Este é um dia para celebrar a memória dos nossos ancestrais, honrar a resistência das nossas lideranças e renovar a esperança no futuro das próximas gerações do povo Tapeba", comemorou nas redes sociais o secretário da Saúde Indígena do governo Lula, Weibe Tapeba.

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Proteção contra possíveis invasões

Conforme a Funai, a demarcação tem o objetivo de proteger os povos originários contra possíveis invasões e ocupações das terras por pessoas não-indígenas.

Em outubro do ano passado, a titular da Secretaria dos Povos Indígenas, Juliana Alves, afirmou que, após o processo da demarcação física, existem outros para que a terra seja homologada, desintrusada (retirada de não-indígenas) e registrada em cartório como terra da União, "com legitimidade para o povo que ali existe", disse.

À época, o Diário do Nordeste publicou ainda que o território Tapeba foi identificado em 1986, durante um processo de mobilização incentivado pelo então arcebispo de Fortaleza, Dom Aloísio Lorscheider. A posse da terra foi declarada pelo Ministério da Justiça apenas em setembro de 2017, após anos de disputas jurídicas e administrativas, sobretudo contra fazendeiros.