Clube Náutico tem obras de novos restaurantes barradas por dívidas com a União
Estão sendo construídos um boteco e uma cafeteria como forma de revitalizar o espaço e seu entorno, na avenida Beira Mar.
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) embargou, nesta terça-feira (24), as obras dos dois novos empreendimentos gastronômicos do Clube Náutico Atlético Cearense, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, sob argumento de que a propriedade está irregular.
"O Clube anunciou e iniciou instalações de novos empreendimentos no imóvel mesmo estando irregular com a União. Assim, a SPU embargou e aguarda a regularização para analisar o desembargo", afirmou o superintendente do órgão, Fábio Galvão.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria do Clube Náutico para tratar do assunto e aguarda retorno para atualização desta matéria.
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Quais irregularidades foram encontradas?
Segundo Fábio Galvão, a SPU identificou que o Náutico está com os Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP's) cancelados por falta de pagamentos à União. O órgão, inclusive, já teria notificado os débitos aos proprietários anteriormente.
Para que as obras sejam desembargadas, o Clube deverá, primeiro, quitar os débitos e solicitar a ativação do RIP à SPU. "Para o desembargo, precisa resolver a situação dos débitos com a SPU e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre os débitos na dívida ativa, pagando total ou parcelado, e aí nos solicitar o desembargo", explicou o superintendente.
Caso o empreendimento descumpra o embargo e retome as construções, ele poderá ser multado, e o Ministério Público Federal (MPF) poderá ser acionado para abertura de procedimento criminal.
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Novos restaurantes
Em dezembro do ano passado, o Clube divulgou a construção do Boteco Náutico — voltado à gastronomia de frutos do mar — e da Caravela Portuguesa — com foco em café e comidas rápidas — como forma de revitalizar o espaço e seu entorno. À época, foi dito que o investimento é de R$ 11 milhões e que pode gerar 155 empregos diretos.
Entre as intervenções previstas, estão o rebaixamento do muro frontal de 2,80 metros para 1,80 metro, substituição de trechos de gradil por áreas envidraçadas e criação de novos acessos visuais entre o Náutico e a cidade. Como contrapartida, o empreendimento faria o paisagismo e revitalizaria os calçadões do entorno.
