26 cidades decretaram emergência por seca ou estiagem desde o fim da quadra chuvosa no CE; veja mapa
Abastecimento hídrico das comunidades é a maior preocupação das gestões municipais, que propõem ações emergenciais como poços e carros-pipa
A quadra chuvosa de 2023 no Ceará - período que vai de fevereiro a maio - terminou em torno da média histórica e foi a melhor dos últimos três anos, segundo balanço da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar do saldo positivo, a distribuição irregular das chuvas trouxe impactos negativos a várias regiões, e pelo menos 26 cidades já decretaram emergência por seca ou estiagem desde junho.
O dado consta no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ela mostra os municípios que já tiveram a situação reconhecida pelo Governo Federal para solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população.
No Ceará, todos os 184 municípios estão cadastrados no Sistema. Desses, nove tiveram reconhecimento ainda em junho. Depois, vieram mais três em julho; oito em agosto; três em setembro e três em outubro.
Do total, seis têm emergência por seca, e as demais 20 por estiagem. As vigências expiram entre dezembro deste ano e maio de 2024.
Confira no mapa:
No S2iD, o município realiza as solicitações e pode consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos e de reconhecimento federal. As ações de resposta emergenciais incluem:
- Kits de assistência humanitária;
- Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais;
- Recursos para Ações de Restabelecimento.
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Como está a situação nas cidades?
Em Arneiroz, no Sertão dos Inhamuns, o decreto de seca foi reconhecido no fim de outubro e deve durar até maio de 2024. Segundo a Prefeitura Municipal, a cidade dispõe de um carro pipa para atender às demandas locais, “e também foram implantados poços em distritos e localidades para melhor suprir as necessidades enquanto há um retorno efetivo quanto à operação pipa”.
Itapipoca, no Litoral Oeste, enfrenta a estiagem como emergência até março do ano que vem. No dia 14 de novembro, uma audiência pública com diversos órgãos municipais e estaduais firmou o “Pacto das Águas”, uma carta de compromisso com metas de curto, médio e longo prazos para convivência com os impactos negativos.
Entre as medidas, estão a perfuração de poços, a conclusão de uma estação de tratamento de água, a ampliação do sistema de abastecimento e a elaboração do projeto de uma nova barragem. O documento ressalta que "os mananciais (de Itapipoca) possuem volume suficiente para o pleno abastecimento de toda a população".
Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, também justificou o decreto de estiagem, de junho deste ano, pelo “registro de elevadas temperaturas que vem comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal”, conforme parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A seca em Quiterianópolis “está numa situação preocupante”, segundo o secretário municipal de Governo, Messias Pereira. O reservatório da Barragem Colinas, que abastece a cidade, está com 16,16%, já próximo ao volume morto. Por isso, a Prefeitura criou uma campanha de conscientização para o uso racional da água e solicitou à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a limpeza de poços artesianos para auxiliar no abastecimento.
Para a Zona Rural , é custeado um carro pipa com recursos próprios do Município enquanto se aguarda o retorno da operação Carro Pipa do Exército, “que ainda não foi iniciada devido à falta de caminhões inscritos no Município”. Também está em processo de licitação a perfuração de poços profundos nas comunidades com maiores problemas.
Já em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, a gestão percebeu um “aumento substancial na demanda das famílias” abastecidas por carro-pipa e na necessidade de animais devido ao esvaziamento dos reservatórios. “Poços profundos estão soprando devido o baixo índice de água presente no lençol freático”, pontua Massoloni da Silva, secretário de Agricultura.
Segundo o gestor, as ações de resposta incluem perfuração e instalação de poços profundos nas comunidades em situação hídrica crítica; liberação de recursos por parte dos Governos estadual e federal para frentes de serviço emergenciais; e a liberação de recursos para os que os pequenos e médios criadores possam salvar seus rebanhos.
Cenário no Nordeste
A situação no Nordeste também não é animadora. Confira abaixo a quantidade de municípios com reconhecimento federal vigente também por seca ou estiagem (exceto o Maranhão, sem registros ativos):
- Alagoas: 27
- Bahia: 74
- Paraíba: 10
- Pernambuco: 90
- Piauí: 98
- Rio Grande do Norte: 46
- Sergipe: 8
No Ceará, o governador Elmano de Freitas determinou aos técnicos das secretarias estaduais que detalhem um conjunto de obras prioritárias para o enfrentamento aos efeitos da estiagem, que pode ocorrer em 2024 em função do El Niño. A intenção é levar as demandas ao Governo Federal para obter recursos e viabilizar as ações emergenciais.
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