MPF cobra Governo Federal sobre andamento de projetos da Lei Rouanet

Secretaria Especial da Cultura tem 15 dias para explicar os critérios de avaliação de propostas atendidas pela Lei

Setor cultural brasileiro atravessa momento crítico durante a pandemia do novo corona vírus
Legenda: Setor cultural brasileiro atravessa momento crítico durante a pandemia do novo corona vírus
Foto: Marina Cavalcante

O embate do Governo Federal contra a Lei Rouanet ganhou novo capítulo na última terça-feira (20). O Ministério Público Federal (MPF) está de olho no tema e acionou a Secretaria Especial da Cultura. A gestão de Mario Frias tem 15 dias para explicar como está sendo organizada a avaliação dos projetos que buscam incentivos via Lei, segundo informações da jornalista Mônica Bergamo. 

A procuradora Ana Carolina Alves Araujo Roman acatou representação assinada pelos deputados Áurea Carolina, David Miranda, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone (PSOL). Outra demanda é que o MPF apure suposta morosidade por parte do Ministério do Turismo na análise e aprovações da Rouanet.

Rouanet na pandemia 

Cerca de R$ 700 milhões que poderiam aquecer o mercado para a retomada do setor cultural, via Lei Rouanet, estão retidos em processos administrativos da Secretaria Especial da Cultura. A denúncia é do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. 

No dia 14 de março, a entidade enviou ofício à Secretaria. O Documento, assinado por 25 gestores estaduais, aponta, entre outras denúncias, “demoras injustificadas na liberação do uso de verbas já captadas", "redução drástica do número de análises de projetos" e "demoras comprovadas na publicação no Diário Oficial de projetos analisados e captados.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o mercado de cultura e entretenimento do País atravessa momento crítico. No início de março, a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou portaria bastante questionada por representantes do setor. 

A resolução afeta propostas culturais desenvolvidas em cidades com medidas restritivas de circulação devido à alta de casos provocados pela pandemia de Covid-19. Projeto cultural que envolva interação presencial com o público não será analisado pela Secretaria.  

Você tem interesse em receber mais conteúdo de entretenimento?