Servidores públicos de Fortaleza pressionam por reajuste integral no início de 2022

Servidores públicos municipais estiveram na Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta quinta-feira (16) para pressionar por mudanças no projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria. A reivindicação dos trabalhadores é de que o aumento - previsto para 11% - seja feito de forma integral já no início de 2022. 

O prefeito José Sarto (PDT) anunciou, na última segunda-feira, o incremento, que seria feito de forma escalonada - 4% implementado em fevereiro, mais 4% em agosto e 3% em dezembro de 2022,  de forma retroativa, somando os 11%.

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O projeto está em discussão nas comissões, mas vereadores da base aliada à Prefeitura trabalham para que seja votado ainda nesta quinta no plenário da Casa. Contudo, falta de acordo com parlamentares da oposição tem dificultado a tramitação. A bancada do PT, por exemplo, fechou questão para pedir vistas à matéria - atrasando, assim, o prazo de tramitação da proposta.

"Todos os vereadores se comprometeram a se debruçar e procurar encontrar uma saída para o reajuste. Os trabalhadores entendem que o percentual está razoável, a questão está só no parcelamento", explica o vereador Didi Mangueira (PDT).

Tentativas de consenso

O parlamentar preferiu não adiantar o que tem sido negociado entre os vereadores para tentar obter o consenso sobre o texto. Apesar disso, ele diz que a previsão ainda é de encerrar todas as votações na sessão desta quinta - iniciando, assim, o recesso legislativo. "Mas precisa de acordo", ressalta. 

Caso não haja acordo, vereadores de oposição irão tentar adiar a votação sobre o reajuste salarial para a próxima semana. Um dos pontos em discussão é a situação dos trabalhadores em Educação, já que existem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Nós temos perdas acumuladas, que os 11% nem de perto cobrem, ainda mais parcelado. Não podemos ter acordo com um reajuste que sequer cobre a inflação e que está parcelado em três vezes".  

A reivindicação da categoria - assim como outros setores dos servidores públicos - é do reajuste salarial completo ainda no início de 2022 e uma complementação para os professores quando o Ministério da Educação publicar o índice Custo Aluno-Qualidade.

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Reunidos no auditório da Câmara Municipal, os trabalhadores discutem, inclusive, possibilidade de paralisação para a próxima semana ou para o início de 2022 caso as reivindicações não sejam atendidas para aprovação do projeto. 

Corrida para aprovação

Às vésperas do recesso legislativo, vereadores correm para encerrar as votações de projetos de lei até esta quinta-feira. Entre as propostas, a criação da taxa de lixo na Capital, mudanças no Código Tributário, além do Orçamento de 2022. 

Parlamentares opositores têm criticado o volume de matérias apresentadas pela Prefeitura de Fortaleza e a pressa para votação. Na tribuna, o vereador Guilherme Sampaio criticou a aprovação "a rodo" das propostas. 

"Estamos votando essas matérias em um dia, dois dias de discussão. Nenhum de nós tem tido a condição de fazer o estudo aprofundado de todos os artigos de cada uma dessas matérias", argumentou.

Vice-presidente da Casa, Adail Júnior criticou opositores por estarem discutindo a tramitação e não o conteúdo das propostas: "O que tá faltando para discutir a matéria? Diga pra mim. (...) Não estudou (a matéria) porque não quis".