Sarto anuncia projeto que exige passaporte da vacina em Fortaleza no dia em que oposição debate tema

Audiência pública na Câmara Municipal discutiu obrigatoridade do passaporte

Vereadores de oposição a José Sarto debateram a obrigatoriedade do passaporte de vacinação em Fortaleza
Legenda: Vereadores de oposição a José Sarto debateram a obrigatoriedade do passaporte de vacinação em Fortaleza
Foto: Felipe Azevedo

Às vésperas de iniciar a tramitação de um projeto de lei do prefeito José Sarto (PDT) que estabelece a obrigatoriedade do passaporte da vacinação em Fortaleza, vereadores de oposição na Câmara Municipal de Fortaleza se reuniram para discutir a medida do Governo do Estado que exige o comprovante.

A audiência pública para debater a obrigação do passaporte da vacina como medida de combate à pandemia da Covid-19 reuniu lideranças políticas e econômicas no auditório Murilo Aguiar nesta terça-feira (7).

Além da vereadora Priscila Costa (PSC), que propôs a audiência e encabeça a discussão, o evento contou com a presença dos parlamentares Carmelo Neto (Republicanos), Ronaldo Martins (Republicanos), Sargento Reginauro (Pros), Márcio Martins (Pros), Inspetor Alberto (Pros), e os deputados estaduais Soldado Noélio (Pros) e Delegado Cavalcante (Pros). O senador Eduardo Girão (Podemos) discursou no evento de forma virtual.

Poucas horas após a audiência, o prefeito de Fortaleza anunciou o envio de um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação para entrada em repartições e prédios públicos da Prefeitura. Ele já havia antecipado a proposta no final de novembro.

"Como havia antecipado, o regramento vale para servidores, terceirizados, colaboradores, estagiários e cidadãos em geral. Nos casos de acesso a serviços essenciais como saúde, assistência social e educação, haverá regras específicas", disse o prefeito em publicação nas redes sociais.

Câmara Municipal

Na Câmara Municipal, ainda está vigente decreto que não prevê a apresentação de passaporte da vacina. Não há previsão de modificação da regra. Na Assembleia Legislativa, desde a segunda-feira (6), a comprovação de vacinação ou justificativa médica para a ausência do imunizante é obrigatória para acessar o Legislativo.

Para os opositores da medida, a exigência do passaporte da vacinação "restringe a liberdade de ir e vir".

Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza durante audiência pública sobre passaporte da vacina
Legenda: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza durante audiência pública sobre passaporte da vacina
Foto: Felipe Azevedo

"Queremos saber a razão dessa medida que está causando constragimento no ambiente empresarial tanto na vivência com seus clientes como com seus funcionários", ressaltou a vereadora Priscila Costa. Ela é autora de um projeto de lei que proíbe a apresentação do passaporte sanitário em Fortaleza.

"Nós precisamos dar um recado para a sociedade e para a classe política do tanto que isso tem incomodade e constrangido o cidadão de bem", afirmou o vereador Márcio Martins.

No evento, estiveram também o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão; e o presidente da Abrasel Ceará, Taiene Righetto.