Saiba quem são os parlamentares do Ceará que mais trocaram de partido; veja ranking
Em média, cada parlamentar cearense passou por ao menos três siglas
Além do partido atual a que pertence, cada parlamentar cearense esteve, em média, em mais duas legendas ao longo da carreira política. Conforme levantamento feito pelo Diário do Nordeste, os 71 deputados e senadores do Ceará já passaram por 216 mudanças partidárias.
Cientistas políticos apontam que a troca constante de siglas evidencia uma falta de identidade ideológica na maioria das legendas e uma “modo de fazer” política personificado em poucas lideranças.
Entre os parlamentares estão 15 políticos que nunca mudaram de legenda em quase 40 anos de vida pública. Por outro lado, há um grupo de aliados que já chega a seis mudanças partidárias. Para o levantamento realizado pela reportagem, foram considerados os 46 deputados estaduais, os 22 federais e os três senadores da bancada.
O cientista político Josênio Parente, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ressalta que, em teoria, os partidos não deveriam cumprir mera função burocrática na política brasileira, mas um papel fundamental de representatividade.
“Na democracia representativa, os partidos são um retrato da diversificação da sociedade civil, são a representação de setores desse bloco diverso que é o povo (...) Mas ainda temos uma herança muito grande da aristocracia dos tempos de Colônia e Império, uma personificação em todos de poucos nomes na política”, aponta.
Para ele, quando poucas lideranças têm um peso maior que a ideologia partidária, isso gera uma distorção no sistema político. “A ênfase na soberania popular é uma herança republicana, que só aparece na nossa história mais recentemente, que é quando os partidos começam a ter condições de se fortalecer. Essas lideranças personificadas em torno de poucos nomes mais fortes vão justamente no caminho contrário”, avalia.
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Conforme Cleyton Monte, cientista político, professor universitário e pesquisador do Laboratório de Estudos de Política, Eleições e Mídia, da UFC, as identidades partidárias no Brasil são "frágeis".
“Nos estados, isso é ainda pior. Então os parlamentares compreendem que para se elegerem ou se reeleger precisam do apoio da máquina governamental, de alianças com os prefeitos, com o governo estadual e com o governo federal. Ou seja, os partidos viram um fator conjuntural, não são definidores nas estratégias”
Fidelidade ideológica
Partido governista no Estado, o PDT atualmente é a sigla que acomoda o maior número de parlamentares cearenses. Ao todo, são 21, divididos em 13 deputados estaduais, sete federais e um senador. O PT vem logo em seguida, com dez mandatários em seus quadros, sendo sete cadeiras na Assembleia Legislativa do Ceará e três na Câmara dos Deputados.
As duas legendas também concentram parlamentares mais “fiéis”, aqueles que há décadas atuam na vida pública e se mantêm no mesmo partido. Ao todo, 15 deputados cearenses nunca mudaram de sigla. Desses, seis são do PT e quatro do PDT, partidos que têm como lideranças nacionais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).
Reforçam essa lista nomes tradicionais da política cearense, como os deputados federais José Guimarães e Luizianne Lins, ambos do PT, e André Figueiredo, do PDT. Neste grupo, então ainda parlamentares que, apesar de já terem forte influência nas articulações locais, ainda têm, no máximo, dois mandatos no currículo, como o presidente da AL-CE, o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), e o 1º vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT).
Políticos com forte identificação partidária também já mudaram de sigla no início da carreira. O tucano Tasso Jereissati (PSDB) e o petista José Airton Cirilo (PT), por exemplo, ainda na década de 1980.
“Figuras como Figueiredo e Guimarães, que assumem essas posições históricas, avaliam também que isso traz benefícios a eles, aos mandatos. São lideranças em seus partidos, têm espaço na organização dos governos, podem fazer indicações, então há essa análise pragmática”.
“Claro que tem figuras mais ligadas à militância partidária, que inclusive entram esses dois casos (Guimarães e Figueiredo), e essa militância também facilita construir apoios dentro do partido”, acrescenta o pesquisador.
Trocas partidárias
Na outra ponta da lista, estão os deputados que mais mudaram de sigla. Encabeça o grupo o deputado estadual e ex-presidente da AL-CE, Zezinho Albuquerque (PP). O mandatário está no sétimo partido. Inclusive, mês passado ele fez a última troca, deixando o PDT para se filiar ao PP, legenda que ele já exercia influência indireta através do filho, o deputado federal AJ Albuquerque (PP).
O ex-pedetista almeja disputar o Governo do Ceará encabeçando uma chapa, desde que seja na chapa do do grupo liderado pelos aliados históricos Ciro e Cid Gomes (PDT).
Esse grupo, atualmente pedetista, é também o que mais mudou de sigla ao longo das últimas décadas no Ceará. O próprio Cid já está na sexta legenda, assim como os correligionários Eduardo Bismarck (PDT), Leônidas Cristino (PDT) e Mauro Filho (PDT), todos deputados federais.
Para Cleyton Monte, falar em "grupos políticos" traduz a realidade política brasileira de forma mais eficientes que as divisões partidárias. "O próprio grupo dos Ferreira Gomes não está todo em um único partido. O Camilo Santana, por exemplo, integra o grupo, mas é do PT. O Zezinho é do PP. Não estão no PDT não significa necessariamente que está fora do grupo", pondera.
Migrações partidárias
Essas movimentações de grupos políticos também ficam evidentes analisando os dados de mudanças partidárias ao longo das últimas décadas. Um exemplo é o Pros, sigla atualmente na oposição, mas que, em 2013, abrigou o grupo de atualmente no PDT, liderado por Ciro e Cid Gomes.
À época, a dupla saiu do PSB por discordâncias internas e levou consigo um grupo de aproximadamente 500 aliados, entre eles dez deputados estaduais, quatro federais, além de prefeitos e vereadores cearenses.
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Essa comitiva desembarcou no, à época, recém-criado Pros. A sigla, que já foi comandada pela família Ferreira Gomes, atualmente integra a oposição no Ceará e, até o início deste ano, era presidida pelo principal adversário dos irmãos Ciro e Cid, o deputado federal Capitão Wagner (UB).
“Se for perguntar ao Ciro, ele vai dizer que ele não mudou, mas os partidos mudaram. Por outro lado, analisando essas mudanças, no caso deles (família Ferreira Gomes), elas ocorrem quando há disputas por espaço dentro do partido. Foi assim no PSB, no Pros e no PSDB, por exemplo”, acrescenta Monte.
Oposição
No caso da oposição, a migração em massa para um partido ocorreu no último mês, com a janela partidária, quando parlamentares podem mudar livremente de sigla sem perder o mandato. O destino de parte dos parlamentares da oposição foi o PL, legenda que tem em seus quadros o presidente Jair Bolsonaro (PL), e União Brasil (UB), partido criado a partir da fusão do DEM com o PSL.
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No Ceará, o União Brasil passou a ser liderado pelo deputado federal Capitão Wagner, principal nome da oposição na disputa pela sucessão do ex-governador Camilo Santana (PT). O partido recebeu o maior número de deputados federais na janela partidária, agrupando nomes como Danilo Forte, Vaidon Oliveira, Moses Rodrigues e Heitor Freire.
Chegaram ainda à sigla os deputados estaduais Heitor Férrer, Soldado Noélio, Tony Brito e Fernanda Pessoa. No PL, desembarcam nomes ligados ao presidente Jair Bolsonaro, como os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante.
Partidos de aluguel
“No fim, o que faz um parlamentar mudar são os benefícios que ele terá naquele partido: fundo eleitoral, tempo de propaganda e os benefícios que aquelas lideranças vão trazer", conlui Cleyton Monte. No Brasil, partidos políticos sem ideologia definida, que recebem caciques políticos ou grupos de aliados de olho são eleições são chamados de "partidos de aluguel".
“Os partidos devem representar setores da sociedade civil, os partidos de aluguel não cumprem essa função, eles são formados para usufruir de recursos, não tem compromisso com a sociedade civil. Se vota no que é de interesse pessoal do parlamentar, quando, na verdade, o partido deve ser responsável pelo processo de representação, de construção de políticas públicas para aqueles setores que são representados pela sigla”, avalia Josênio Parente.
mudanças partidárias foram feitas pelos atuais parlamentares cearenses nas últimas décadas
Muitas vezes, essas siglas não disputam vaga no Executivo, mas estão de olho em ampliar a bancada no Legislativo para fortalecer o poder de barganha com prefeitos, governadores e presidente. Amplas bancadas parlamentares definem, por exemplo, o montante de recurso destinado ao financiamento de campanha e também o tempo de propagandas no rádio e na televisão, fatores que pesam nas articulações eleitorais.
“A legislação eleitoral brasileira permite a formação desses partidos de aluguel, que são legendas formadas apenas com interesse no fundo eleitoral, a legislação favorece a isso. Por outro lado, acho que esses novos mecanismos estão tentando minimizar isso, de certa forma, a ideia é fortalecer os partidos, que diminuem de número e passam, ou deveriam passar, a representar esses setores da sociedade civil”
Redução de partidos
Ao longo dos últimos anos, a Justiça Eleitoral passou a adotar regras para tentar reduzir o número de siglas no Brasil, que atualmente são 32. Uma delas é o fim das coligações para disputas proporcionais. Assim, partidos menores, que sobreviviam de alianças com legendas maiores, são ameaçadas de extinção.
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Há também um aumento da cláusula de barreira. Desde 2018, as siglas precisam cumprir regras mínimas para receber recursos do Fundo Partidário e para terem tempo de propaganda no rádio e na televisão. À época, a “cota” era de ao menos 1,5% dos votos válidos para deputados federais em pelo menos nove estados, com 1% em cada, ou eleger nove parlamentares em nove unidades federativas diferentes.
Agora, o requisito mínimo aumenta, chegando a 2% dos votos válidos, e a alternativa em número de deputados subirá para onze eleitos, ainda em nove estados.
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