Cinco secretários retomam mandatos de deputados estaduais após exoneração do Governo
Retorno dos parlamentares ocasionará rodízio de licenças no PT e no PSB para manter suplentes em exercício.
Os deputados estaduais Lia Gomes (PSB), Zezinho Albuquerque (PP), Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT) e Osmar Baquit (PSB) retomaram os mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ambos estavam licenciados para atuar como secretários do governador Elmano de Freitas (PT) e do prefeito Evandro Leitão (PT), mas foram exonerados nesta semana.
A saída dos cargos no Executivo atende à regra da desincompatibilização eleitoral. Até 4 de abril, os candidatos devem se afastar de cargos na administração pública para estarem aptos a disputar as eleições, como é o caso dos parlamentares.
Na atual legislatura, seis deputados estaduais estavam licenciados para atuar como secretários:
- Fernando Santana (PT) – Secretário de Recursos Hídricos;
- Moisés Braz (PT) – Secretário do Desenvolvimento Agrário;
- Lia Gomes (PSB) – Secretária das Mulheres;
- Oriel Filho (PT) – Secretário da Pesca e Aquicultura;
- Osmar Baquit (PSB) – Coordenador especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR);
- Zezinho Albuquerque (PP) - Secretário das Cidades.
Desse grupo, apenas Oriel Filho ainda segue no cargo. Ao PontoPoder, o secretário confirmou que não buscará um novo mandato como deputado estadual. O objetivo é abrir espaço para a eleição de aliados.
Os outros cinco já tiveram a exoneração confirmada no Diário Oficial do Estado entre terça (31) e quarta-feira (1º). Como parte do protocolo, a medida é comunicada no expediente da Alece, oficializando a retomada dos mandatos. Assim, o grupo deve retornar ao Plenário 13 de Maio nas sessões da próxima semana.
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RODÍZIO DE LICENÇAS
Por outro lado, Osmar Baquit retomou o mandato em 1º de abril, mas pediu licença de interesse particular no mesmo dia. A ação ocorre em meio ao rodízio do PSB para manter suplentes em exercício na Casa.
O retorno dos ex-secretários ocasiona a saída dos seus respectivos suplentes: Guilherme Sampaio (PT); Nizo Costa (PT); Guilherme Bismarck (PSB); Tin Gomes (PSB); e Almir Bié (PP). Por sua vez, o suplente Antônio Granja (PSB) permanece no cargo, com o não retorno de Oriel Filho.
Diante disso, o PT e o PSB articulam uma nova rodada de licenças de interesse particular, no chamado “rodízio partidário”. Nessa modalidade, titulares saem por até 120 dias e os suplentes são convocados, ficando o salário e outros benefícios do cargo apenas para quem estiver em exercício.
O PSB já definiu os nomes do “rodízio” logo no retorno dos secretários: Sérgio Aguiar e Osmar Baquit sairão de licença por 120 dias, abrindo espaço para os suplentes Guilherme Bismarck e Tin Gomes permanecerem na Assembleia.
LIDERANÇA DO GOVERNO
O caso mais expressivo entre as trocas envolve o deputado Guilherme Sampaio (PT). Atual líder do Governo Elmano de Freitas na Alece, o parlamentar é o segundo suplente da Federação entre PT, PCdoB e PV, mas estava em exercício desde a ida de Fernando Santana para o secretariado estadual.
No caso do PT, pelo menos duas licenças serão necessárias para manter Sampaio em atuação na Alece, já que Moisés Braz e Fernando Santana retornam aos mandatos no Legislativo.
O PT já confirmou que realizará o rodízio, mas ainda não oficializou os nomes. Nos bastidores, conversas internas dão conta que Alysson Aguiar (PCdoB) será um dos que vão pedir licença, já que o deputado não disputará a reeleição.
A estratégia tem o intuito de dar visibilidade aos que ficaram na suplência, principalmente em ano eleitoral. Internamente, esse tipo de “rodízio” é encarado como uma forma de valorizar os políticos que ajudaram as siglas a alcançar o quociente eleitoral e, consequentemente, conquistar cadeiras na Alece.
