Quem vai assumir a cadeira de Fux na 1ª Turma do STF? Entenda mudança na Corte
O ministro foi transferido para a Segunda Turma da Corte após autorização de Edson Fachin
O ministro Luiz Fux foi transferido para a Segunda Turma da Corte após autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O pedido de saída da Primeira Turma e posterior transferência foi aceito nesta terça-feira (21).
A vaga na Segunda Turma, que será ocupada por Fux a partir da próxima semana, foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Agora, o colegiado é composto pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
A partir da saída de Fux, a Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, contará apenas com quatro integrantes.
Assim, a quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
Por que Fux pediu transferência de Turma do STF?
A saída de Fux da Primeira Turma do STF ocorreu após o ministro votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista, indo contra os votos dos outros 4 ministros.
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“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Fux no documento enviado a Fachin.
O pedido tem respaldo no artigo 19 do regimento interno do STF, que garante aos ministros o direito de mudar de turma quando houver vaga disponível. Em caso de mais de um pedido, a preferência é do ministro mais antigo na Corte.
Desta forma, os julgamentos dos recursos de Bolsonaro e dos demais núcleos de réus ocorrerá somente com quatro ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Quinze réus da tentativa de golpe já foram condenados pelo STF. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.
