Fora do STF: Saiba quanto Barroso irá receber como ministro aposentado
O magistrado anunciou a aposentadoria, adiantando em oito anos a saída da Corte
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a saída antecipada da Corte e deve deixar a cadeira oito anos antes do prazo esperado. A aposentadoria, no entanto, não deve ter um grande impacto na remuneração do ministro.
A Constituição Federal estabelece que, após três anos de atuação no STF, o salário base de um ministro do Supremo é vitalício, ou seja, permanece igual mesmo após a aposentadoria.
Barroso foi nomeado em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), deixando o cargo mais de uma década depois. Portanto, ele continuará recebendo a mesma remuneração dos demais ministros.
Segundo o Portal da Transparência, os ministros do Supremo recebem o teto do Judiciário, equivalente a R$ 46.366,19 por mês.
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A aposentadoria, porém, irá fazer Barroso perder o abono permanência, remuneração aos ministros que seguem na Corte mesmo após ultrapassar os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária. Hoje, o abono é de R$ 7,6 mil.
Apesar de ficar sem o abono, Barroso seguirá recebendo a gratificação natalina. Usualmente, o valor é pago no início de janeiro a todos os ministros do Supremo, tanto ativos como aposentados.
Atualmente, o benefício é de R$ 22.004,26.
Aposentadoria antecipada
Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria na quinta-feira (9) durante sessão plenário do Supremo, agradeceu aos colegas ministros e negou que a saída tenha relação com a conjuntura política atual.
“É hora de seguir outros rumos”, afirmou o ministro, com a voz embargada. Ele pretende se dedicar aos estudos acadêmicos e lançar um livro de memórias.
A aposentadoria já era esperada, uma vez que o próprio Barroso vinha sinalizando a intenção de reavaliar sua trajetória no tribunal.
Barroso presidiu o STF até a semana passada, cumprindo o período de dois anos previsto no regimento interno. Ele deve deixar a Corte nos próximos dias, após organizar os processos que estão sob sua relatoria.
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