Prefeitura de Fortaleza solicita criação de 76 cargos no IJF para convocar aprovados em concurso
Aprovação de projeto de lei poderá permitir convocação de enfermeiros e fonoaudiólogos
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O prefeito Evandro Leitão (PT) enviou para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) um projeto de lei que versa sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro do hospital Instituto Doutor José Frota (IJF). A matéria, que deve permitir a convocação de aprovados no último concurso, foi lida no Plenário durante a sessão desta quarta-feira (3), formalizando o início da tramitação.
Ao todo, estão previstos no texto 76 cargos, sendo 75 na função de enfermeiro e 1 de fonoaudiólogo. Os ocupantes de ambas as posições serão integrados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do ambiente especialidade Saúde/Instituto Dr. José Frota, conforme especifica legislação do Município.
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Pelo que menciona a proposta legislativa, enfermeiros terão que cumprir uma carga horária semanal de 24 horas, enquanto os fonoaudiólogos terão que totalizar 20 horas de expediente por semana.
De acordo com a redação, o IJF tomará as providências necessárias para integrar cada servidor admitido, “por meio de treinamento introdutório, dando-lhe conhecimento do ambiente de trabalho, dos direitos e dos deveres, das formas de promoção e progressão”.
O projeto foi remetido ao Legislativo municipal com uma solicitação de tramitação em regime de urgência. Nesta quarta, após passar pelo Plenário Fausto Arruda, ele foi enviado para a Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento (CCCO), onde foi objeto de um pedido de vistas solicitado pelo vereador Julierme Sena (PL).
Novas equipes e estruturação de outras
Na mensagem que acompanha o projeto, o chefe do Executivo municipal afirmou que a solicitação “visa atender à demanda atual por profissionais das especialidades de enfermeiro e fonoaudiólogo, cujas atuações são essenciais ao pleno funcionamento das unidades assistenciais e à manutenção da qualidade do cuidado à população”.
“Cumpre destacar que existe concurso público vigente para os referidos cargos, com candidatos aprovados no cadastro de reserva aptos à nomeação. No entanto, a ausência de cargos efetivos atualmente disponíveis impossibilita a convocação desses profissionais”, justificou o gestor.
Segundo o prefeito, o quantitativo está vinculado às necessidades operacionais das unidades do hospital e teve como fundamentação um levantamento técnico realizado pela própria instituição.
A partir da alocação dos profissionais, discorreu Evandro Leitão, serão estruturadas novas equipes para atendimento de novos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e fortalecidas as equipes multiprofissionais existentes.
Demanda da saúde
A convocação de mais aprovados no último certame do IJF é uma demanda dos sindicatos dos trabalhadores da saúde. O tema, dialogado com a gestão municipal, foi reforçado por representantes das categorias durante a última visita que a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Riane Azevedo, fez à CMFor, em 12 de agosto.
Na oportunidade, a secretária indicou que pretendia, ainda naquele mês, convocar candidatos aprovados em concursos da Saúde para integrá-los ao serviço público municipal. “Acredito que logo mais vão ser criadas as vagas”, respondeu ela durante uma coletiva realizada na Casa Legislativa. “Isso tem que ser para agora”, reforçou em seguida.
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