PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão após cassação de mandato
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido nos Estados Unidos.
A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) ao cargo de escrivão da corporação, carreira da qual estava afastado para exercer o mandato de parlamentar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano desde março de 2025. Deputado federal pelo estado de São Paulo, Eduardo teve o mandato cassado no dia 18 de dezembro por não ter comparecido às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.
Como não ocupa mais a cadeira da Câmara dos Deputados, Eduardo precisa retornar aos quadros da Polícia Federal. No ato declaratório desta sexta, a PF determinou “a cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Assinada pelo diretor de Gestão de Pessoas da PF, Licínio Nunes de Moraes Netto, a resolução cita a demanda de "retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem (...) para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional".
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Ida para os EUA
Em março de 2025, Eduardo Bolsonaro foi para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar, alegando perseguição política. O afastamento oficialmente terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas em sessões plenárias.
A cassação de Eduardo foi confirmada pela Mesa Diretora da Câmara em 18 de dezembro, com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas do ano. De 78 sessões em 2025, Eduardo faltou 63, o equivalente a quase 81% do total.
Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil. Segundo a acusação, o objetivo seria pressionar e intimidar o Supremo às vésperas do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
